Repasses federais em Pedro II (PI)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo Society no Município de Pedro II/PI.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 779.200,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Pedro II – PI.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, no Município de Pedro II/PI

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 16 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Apoio à execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria (reforma matadouro) no município de Pedro II/PI

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de Infraestrutura no Mirante da Serra no Município de Pedro II/PI.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.383.911,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Pedro II- PI.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no Loteamento Reserva dos Pinheiros, bairro Engenho Novo no Município de Pedro II/PI – FNDE – Escola 9 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.504.739,86 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na localidade Vila operário São José, no Município de Pedro II/PI – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.495.145,53 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Pedro II/PI. (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pedro II/PI

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · vigência até 15/06/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no município de Pedro II.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município Pedro II/PI.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 15/06/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana voltado à redução do calor urbano e ao fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Pedro II/PI.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.965.397,46 · vigência até 01/10/2029 · 162 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública Federal para execução de projeto voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento social de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Pedro II – PI, por meio da ampliação da oficina de costura da APAE de Pedro II, qualificação profissional e incubação cooperativista, com prazo global de execução de 18 meses.O objeto deste Termo de Fomento consiste na oferta de 50 novas vagas em oficinas práticas de corte, costura, modelagem e confecção têxtil, destinadas prioritariamente a mães de pessoas com deficiência, cuidadoras e alunas vinculadas à instituição, concentradas nos primeiros 12 meses de vigência. A proposta incorpora os princípios da Economia Solidária e as diretrizes da Política Nacional de Cuidados, promovendo enfrentamento à informalidade, fortalecimento da inclusão produtiva e geração de renda.Além da qualificação técnica, o projeto prevê formação em autogestão, educação financeira, marketing e comercialização, bem como assessoria jurídica e contábil para constituição e formalização de 01 cooperativa feminina de costura. O escopo abrange a locação de galpão comercial pelo período de 12 meses para sediar o empreendimento e o estabelecimento de uma verba de manutenção corretiva para o maquinário industrial adquirido, visando fortalecer a autonomia econômica, o protagonismo feminino e o desenvolvimento local sustentável.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 490.500,00 · vigência até 03/02/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Pedro II – PI.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.997.001,00 · vigência até 01/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Pedro II.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 562.000,00 · vigência até 15/09/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.501,00 · vigência até 01/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de cisternas no município de Pedro II-PI.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.496.502,00 · vigência até 01/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de Pedro II – PI.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 505.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O objeto deste Convênio é a elaboração do projeto de engenharia e a subsequente execução de obras e serviços de engenharia para a requalificação de estradas vicinais no Município de Pedro II/PI.Esta iniciativa se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que visa especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo, conforme Manual da Ação 00SX, Seção 6.2.1.A finalidade primordial desta contratação é fortalecer a capacidade produtiva local e impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Pedro II - PI, superando os desafios impostos pela precariedade das vias rurais. As estradas vicinais atualmente encontram-se intrafegáveis ou de difícil acesso, resultando em aumento do tempo de tráfego, prejuízos materiais, riscos de acidentes e, crucialmente, elevação dos custos para os produtores rurais que dependem dessas vias para o escoamento de sua produção.O projeto busca, portanto, transformar a infraestrutura logística rural do município, garantindo o tráfego normal e seguro de veículos durante todo o ano, otimizando o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzindo os custos operacionais para os produtores e melhorando significativamente a qualidade de vida e a segurança de toda a população de Pedro II/PI. Este investimento reflete o interesse recíproco entre o Município e o órgão gestor do Programa em promover o desenvolvimento regional sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/12/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Pedro II/PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar