Repasses federais em Cajazeiras (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 423.900,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Centro de Referencia da Mulher Brasileira no município de Cajazeiras-PB

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Cajazeiras -PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação da infraestrutura necessária para aprimoramento, fortalecimento, sustentabilidade e participação social do sistema municipal de coleta seletiva existente no município de Cajazeiras-PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.073.919,00 · assinado em 29/04/2025 · vigência até 29/04/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Cajazeiras-PB (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 06/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.868.046,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Cajazeiras - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 28/07/2023 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 28/07/2023 · vigência até 28/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal em Cajazeiras - PB e região metropolitana, incluído ofertar a primeira etapa da Construção de Centro de Controle de Zoonoses

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/11/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PEDRO CUNHA LIMA

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Implantação de Iluminação Cênica na via de acesso ao Estádio Perpetuo Corrêa Lima no município de Cajazeiras/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.072.125,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de fomento
  O Instituto Maria José Batista Lacerda (IMJOB) possui, dentre outros fins presentes em seu Eatatuto e na sua natureza social, o compromisso de promover o desenvolvimento rural sustentável e inclusivo na 9° Regional Administrativa do Estado da Paraíba. Além disso, se propõe a fomentar e implementar ideias inivadoras para promoção de direitos humanos, notadamente, a partir do compromisso com os Objetivos de Desenvelvimentos Sustentáveis (ODS) – A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O instituto desenvolve sua agenda de trabalho focado no atendimento das comunidades e grupos sociais do campo e da cidade com escuta ativa, através de visitas semanis, projetos de assistencia continuada, elaboração e captação de recursos para atendimento as experiencias do diálogo e do trabalho em rede. Nesta perspectivas, o IMJOB possui um elemento diferencial que é realizar a aproximação das necessidades do território e de seu povo com a comunidade academica. De modo que as atividades desenvolvidas a partir de projetos e ações de campo são encaminhadas para grupos de pesquisa e extensão universitária para fins de produção do conhecimento, à luz da democratização e da polarização da Ciência. Dessa experiencia foram lançando dois livros, sendo um deles relacionado a Econimia Solidária. Compreendendo a missão do instituto, na quelidade de órgão proponente, percebe-se a importancia de execusão de projetos que dialoguem, diretamente com as necessidades dos grupos atendidos. O IMJOB se movimenta em rede, participando de várias isntâcias e foruns de discussão permanente para o desenvolvimento junto e sustentável do território. Dentre eles: rede ODS Brasil, Conselhos Municipais de Assistêcia Social e Conselho da infancia de Cajazeiras/PB, Macha Mundial das Mulheres, Casa da Economia Solidária de Pombal/PB, Programa LIDER – Lideranças Regionais para o Desenvolvimento, ELI – Ecossistema Locas de Inovação (HUB Caatinga Valley), Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Sertão, Associação de Catadores de Material Reciclável de Cajazeiras/PB e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Região Circovizinhas – APPA, dente outros.A proposta apresentada está diretamente alinhada aos objetivos do Programa Quintais Produtivos de Mulheres Rurais, ao promover a inclusão socioprodutiva, a autonomia econômica e a Segurança Alimentar e Nutricional de mulheres em situação de vulnerabilidade no meio rural. O projeto contribui para o fortalecimento da agricultura familiar por meio da implantação e estruturação de quintais produtivos agroecológicos, estimulando a produção diversificada de alimentos, o autoconsumo e a geração de renda a partir da comercialização do excedente. Além disso, incorpora o uso de tecnologias sociais adaptadas ao Semiárido, promovendo a convivência sustentável com as condições climáticas da região.A proposta também dialoga com os objetivos do programa ao priorizar mulheres quilombolas, público historicamente vulnerabilizado, e incluir de forma complementar mulheres assentadas da reforma agrária, ampliando o alcance das ações de inclusão produtiva. Soma-se a isso o fortalecimento da organização socioprodutiva, o acesso à assistência técnica e a articulação com políticas públicas, elementos centrais para a promoção da autonomia das mulheres rurais.Dessa forma, o projeto contribui de maneira integrada para os eixos estruturantes do programa, ao articular produção, renda, segurança alimentar, sustentabilidade e equidade de gênero, consolidando-se como uma estratégia eficaz de desenvolvimento rural no estado da Paraíba.O projeto será desenvolvido ao longo de 24 meses, por meio de uma abordagem participativa, territorial e interdisciplinar, fundamentada nos princípios da agroecologia, da economia solidária e da promoção da segurança alimentar e nutricional. A metodologia adotada incorporará de forma transversal uma perspectiva feminista e étnico-racial, reconhecendo e fortalecendo o protagonismo das mulheres rurais, especialmente quilombolas,

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 10/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio ou contrato de repasse
  Fortalecer o sistema municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cajazeiras/PB por meio da integração entre Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (EqSAN), reaproveitamento produtivo da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, compostagem, fortalecimento das hortas comunitárias, apoio à agricultura familiar, estruturação operacional da Cozinha-Escola Municipal e realização de ações de educação alimentar, sustentabilidade urbana e combate ao desperdício de alimentos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 595.000,00 · vigência até 29/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução participativa do Plano de Ação Popular do Bairro São José, localizado no município de Cajazeiras/PB, no âmbito do Programa Periferia Viva. O projeto visa o diagnóstico das vulnerabilidades e potencialidades do território, com especial atenção à ancestralidade da comunidade das louceiras e sua relação com a terra, para a proposição de soluções estruturantes em infraestrutura urbana e inclusão socioprodutiva.A execução da proposta obedecerá à metodologia disponibilizada pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP/MCID) e compreenderá as seguintes dimensões obrigatórias:Capacitação Técnica: Participação da equipe técnico-comunitária na metodologia de elaboração de Planos de Ação Popular.Atividades Participativas no Território: Realização de, no mínimo, cinco eventos comunitários, incluindo mobilização, oficinas de mapeamento e diagnóstico, ação tática para experimentação de soluções e validação comunitária do plano final.Produtos Finais: Entrega de um Mapa Popular do território (identificando vulnerabilidades e potências), um Mapa de Ruas (para apoio ao endereçamento e CEP para Todos) e o Plano de Ação Popular consolidado, abrangendo os temas de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Gestão de Risco, Habitação e Justiça Territorial, e Cidadania e Cultura.O projeto busca fortalecer a governança local e a participação social, produzindo dados qualificados que subsidiem futuras intervenções do Governo Federal e garantam a integração das políticas urbanas à realidade vivida pelos moradores do Bairro São José.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 25/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Promover a inclusão produtiva da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, por meio de qualificação profissional de curta duração, incentivo ao empreendedorismo e estratégias de conexão com o mercado de trabalho no município de Cajazeiras-PB

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 14/04/2027 · 30 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, destinada ao fortalecimento das ações de infraestrutura rural e apoio à produção agropecuária no âmbito da Associação Comunitária do Sítio Prensa, visando atender os associados e comunidades rurais adjacentes.O equipamento será utilizado na recuperação, manutenção e adequação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de mobilidade, acesso a serviços públicos essenciais, transporte escolar e escoamento da produção agrícola. Também será empregado na construção, ampliação, limpeza e recuperação de pequenos barreiros e reservatórios de água, contribuindo para a segurança hídrica, dessedentação animal e fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar.A retroescavadeira deverá possuir, no mínimo, as seguintes características técnicas: Motor diesel de potência mínima de 80 HP; Motor de 4 cilindros, 4 tempos; Transmissão com, no mínimo, 4 marchas à frente e 4 marchas à ré; Tração 4x4; Cabine fechada, com ar-condicionado; Direção hidráulica;Equipamentos e acessórios compatíveis com operações de escavação, carregamento, nivelamento e manutenção de vias rurais.A utilização do equipamento permitirá maior eficiência na execução de serviços comunitários, redução de custos com locação de máquinas, ampliação da capacidade operacional da associação e atendimento compartilhado, podendo beneficiar outras comunidades por meio de parcerias com associações congêneres, sindicato rural e poder público municipal.O objeto proposto contribuirá diretamente para o desenvolvimento rural sustentável, melhoria da qualidade de vida das famílias do campo, aumento da produtividade, fortalecimento da organização comunitária e promoção da permanência do homem no meio rural, mediante ações estruturantes e de interesse coletivo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 489.000,00 · vigência até 16/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  construção de 03 (tres) passgens molhadas nas comunidades de duvidoso, prensa e barro branco respectivamente

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 899.100,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Adquirir 01 retroescavadeira para apoiar o desenvolvimento das atividades agropecuárias das comunidades rurais de Cajazeiras-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 486.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do município de Cajazeiras-PB

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 365.632,19 · vigência até 30/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de pavimentação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Cajazeiras-PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização de eventos técnicos e promocionais no município de Cajazeiras-PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  implantação de Sistema de Abastecimento de agua em comunidade Rural do município de Cajazeiras-PB.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Cajazeiras-PB.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· contrato de repasse
  Revitalização de Praças com Mobiliário Urbano e Iluminação Inteligente.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 955.165,00 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Rural no município de Cajazeiras-PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 27/08/2029 · 1 itens a comprar