em execuçãoProposta 2203839 · 2026
Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB.
Cajazeiras (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999874
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (CNPJ 08.923.971/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 423.900,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 428.900,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 423.900,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 428.900,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB. | servico | 1 | R$ 428.900,00 | R$ 428.900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.