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Licitário
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoProposta 2203016 · 2026

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução participativa do Plano de Ação Popular do Bairro São José, localizado no município de Cajazeiras/PB, no âmbito do Programa Periferia Viva. O projeto visa o diagnóstico das vulnerabilidades e potencialidades do território, com especial atenção à ancestralidade da comunidade das louceiras e sua relação com a terra, para a proposição de soluções estruturantes em infraestrutura urbana e inclusão socioprodutiva.A execução da proposta obedecerá à metodologia disponibilizada pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP/MCID) e compreenderá as seguintes dimensões obrigatórias:Capacitação Técnica: Participação da equipe técnico-comunitária na metodologia de elaboração de Planos de Ação Popular.Atividades Participativas no Território: Realização de, no mínimo, cinco eventos comunitários, incluindo mobilização, oficinas de mapeamento e diagnóstico, ação tática para experimentação de soluções e validação comunitária do plano final.Produtos Finais: Entrega de um Mapa Popular do território (identificando vulnerabilidades e potências), um Mapa de Ruas (para apoio ao endereçamento e CEP para Todos) e o Plano de Ação Popular consolidado, abrangendo os temas de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Gestão de Risco, Habitação e Justiça Territorial, e Cidadania e Cultura.O projeto busca fortalecer a governança local e a participação social, produzindo dados qualificados que subsidiem futuras intervenções do Governo Federal e garantam a integração das políticas urbanas à realidade vivida pelos moradores do Bairro São José.

Cajazeiras (PB)

Instrumento
TERMO DE COLABORACAO
Órgão concedente
MINISTERIO DAS CIDADES
Proponente
ASSOCIACAO DAS LOUCEIRAS DO BAIRRO SAO JOSE (CNPJ 47.971.542/0001-75)
Situação
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho
Vigência
01/07/2026 a 25/12/2026
Repasse da União
R$ 200.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 200.000,00
Ramo
Educação e Treinamento

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