Repasses federais em Alagoa Nova (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoEventos e Cultura· convenio
  19ª ROTA CULTURAL, CAMINHOS DO FRIO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ampliação do Estádio de Futebol Geraldão no Município de Alagoa Nova/PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Esporte Alagoa Nova, no Município de Alagoa Nova/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfaltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 723.352,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 22/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de Alagoa Nova - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Alagoa Nova - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.733,00 · assinado em 09/10/2023 · vigência até 09/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 649.788,00 · assinado em 30/11/2022 · vigência até 30/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GERVASIO MAIA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Infraestrutura de Fomento ao Setor Agropecuário

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  O presente Termo destina-se à implementação do projeto Pedregal no Mapa: Mapeamento Participativo e Cidadania na Favela, cujo objetivo central é a elaboração e consolidação do Plano de Ação Popular da Favela do Pedregal, em Campina Grande/PB.A iniciativa visa promover a urbanização integral e a resiliência climática por meio do fortalecimento da governança local e da produção de dados territoriais qualificados, alinhando-se às diretrizes da Secretaria Nacional de Periferias e do Programa Periferia Viva. A execução do objeto compreende a instrumentalização da comunidade para a identificação e georreferenciamento de áreas historicamente Invisibilizadas pelo poder público, focando na eliminação do vazio cartográfico do território através do levantamento de becos e vielas para integração à plataforma digital do Mapa das Periferias. Esta ação viabiliza o direito ao endereçamento postal (CEP para Todos), devolvendo cidadania aos residentes. Paralelamente, o projeto realiza diagnósticos socioambientais para identificar Vulnerabilidades críticas em infraestrutura e riscos geológicos, unindo o saber popular à análise técnica para fundamentar intervenções de mitigação climática. O objeto também abrange a criação de espaços de pactuação social, como assembleias e oficinas temáticas, para a construção do Plano de Ação Popular, que servirá como instrumento de incidência política para pleitear investimentos públicos. Adicionalmente, o projeto promove a capacitação de jovens locais em tecnologias de mapeamento e mobilização comunitária, garantindo a sustentabilidade da governança e a renovação de lideranças. Espera-se, ao final da execução, que a Favela do Pedregal supere a invisibilidade cartográfica e institua um modelo de planejamento urbano participativo que sirva de referência para outras periferias da região Nordeste, garantindo a democratização do direito à cidade e a integração efetiva do território às políticas públicas federais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  19ª Edição Rota Cultural, Caminhos do Frio

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.139.999,95 · vigência até 06/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Classificada em Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto desta parceria consiste na implementação de ações integradas para a estruturação de quintais produtivos e o fortalecimento da autonomia econômica de 140 mulheres rurais, abrangendo agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, jovens e mulheres negras nos municípios paraibanos de Alagoa Nova, Areia, Areial, Massaranduba, São Miguel de Taipu, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Conde e Alhandra. A iniciativa será operacionalizada através da convergência entre a transferência de ativos produtivos e a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com abordagem agroecológica, antirracista e feminista, visando transformar quintais em unidades produtivas sustentáveis que garantam segurança alimentar e geração de renda.O projeto foca na inclusão socioprodutivo e na promoção da superação da pobreza extrema no campo, estruturando-se em pilares fundamentais: o fomento produtivo, por meio da entrega de kits de insumos, ferramentas e tecnologias sociais adaptadas às realidades dos territorio da Borborema e da Zona da Mata Norte e Sul; a capacitação técnica, com oficinas e intercâmbios que valorizam o saber tradicional e as práticas agroecológicas; e o fortalecimento da cidadania agrária, garantindo a regularização documental através da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).Além da estruturação física das unidades, o instrumento busca promover a inserção qualificada das beneficiárias em circuitos de comercialização e mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o acesso às linhas de crédito do Pronaf Mulher e Pronaf Quintais. A parceria visa, primordialmente, consolidar a organização coletiva e o associativismo entre as mulheres, fortalecendo sua capacidade de intervenção política e econômica nos territórios.Dessa forma, o objeto cumpre as diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e do PPA 2024-2027, integrando as beneficiárias a uma rede de desenvolvimento territorial sustentável que combate a fome, promove a biodiversidade e reduz as desigualdades históricas de gênero e raça na agricultura familiar da Paraíba. O esforço conjunto entre o MDA, a ACAJAMAN, a AJC e a Concern Brasil garante que o investimento público seja aplicado com precisão técnica e sensibilidade social, resultando em impacto duradouro na qualidade de vida das famílias atendidas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 01/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário Agrícola

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação na Zona Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 21/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar