O objeto desta parceria consiste na implementação de ações integradas para a estruturação de quintais produtivos e o fortalecimento da autonomia econômica de 140 mulheres rurais, abrangendo agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, jovens e mulheres negras nos municípios paraibanos de Alagoa Nova, Areia, Areial, Massaranduba, São Miguel de Taipu, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Conde e Alhandra. A iniciativa será operacionalizada através da convergência entre a transferência de ativos produtivos e a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com abordagem agroecológica, antirracista e feminista, visando transformar quintais em unidades produtivas sustentáveis que garantam segurança alimentar e geração de renda.O projeto foca na inclusão socioprodutivo e na promoção da superação da pobreza extrema no campo, estruturando-se em pilares fundamentais: o fomento produtivo, por meio da entrega de kits de insumos, ferramentas e tecnologias sociais adaptadas às realidades dos territorio da Borborema e da Zona da Mata Norte e Sul; a capacitação técnica, com oficinas e intercâmbios que valorizam o saber tradicional e as práticas agroecológicas; e o fortalecimento da cidadania agrária, garantindo a regularização documental através da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).Além da estruturação física das unidades, o instrumento busca promover a inserção qualificada das beneficiárias em circuitos de comercialização e mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o acesso às linhas de crédito do Pronaf Mulher e Pronaf Quintais. A parceria visa, primordialmente, consolidar a organização coletiva e o associativismo entre as mulheres, fortalecendo sua capacidade de intervenção política e econômica nos territórios.Dessa forma, o objeto cumpre as diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e do PPA 2024-2027, integrando as beneficiárias a uma rede de desenvolvimento territorial sustentável que combate a fome, promove a biodiversidade e reduz as desigualdades históricas de gênero e raça na agricultura familiar da Paraíba. O esforço conjunto entre o MDA, a ACAJAMAN, a AJC e a Concern Brasil garante que o investimento público seja aplicado com precisão técnica e sensibilidade social, resultando em impacto duradouro na qualidade de vida das famílias atendidas.

Alagoa Nova (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ASSOCIACAO CULTURAL E AGRICOLA DOS JOVENS AMBIENTALISTAS DA PARAIBA (CNPJ 12.201.793/0001-96)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2028

Repasse da União

R$ 1.400.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.400.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.