Repasses federais em Melgaço (PA)
6 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 24,3 mi de repasse federal; 6 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2,5 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Melgaço
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/05/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoPROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.160.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de uma escola de Educação Infantil Creche Tipo 2 em Melgaço/PA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 05/11/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias urbanas no muncipio de Melgaço, no estado do Pará
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.199.172,00 · vigência até 15/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Revitalização de Praça no município de Melgaço no estado do Pará
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 441.700,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 422.078,60 · vigência até 19/09/2027 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso13 salas de aula em tempo de integral
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 10/02/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, no municipio de Melgaço/PA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplantação de melhorias sanitárias domiciliares urbano no município de Melgaço/PA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.321,36 · vigência até 30/12/2028 · 20 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioMelhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh), no município de Melgaço- Pará
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 13/09/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em Melgaço/PA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 22/08/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Melgaço/Pará.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.464.432,26 · vigência até 30/12/2028
Emendas parlamentares destinadas a Melgaço
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | BETO FARO | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 2.487.500,00 | R$ 1.227.053,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.