já virou licitaçãoProposta 2174653 · 2026
Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas
Melgaço (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993151
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MELGACO (CNPJ 04.876.470/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 29/05/2030
- Repasse da União
- R$ 11.522.957,99
- Contrapartida
- R$ 116.000,00
- Valor global
- R$ 11.638.957,99
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.730.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 04876470000174-1-000030/2026.
O que será comprado (1 itens, R$ 11.638.957,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, na zona urbana, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas | obra | 1887.26 | R$ 6.167,12 | R$ 11.638.957,99 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.