em execuçãoProposta 2110563 · 2025
Construção de uma escola de Educação Infantil Creche Tipo 2 em Melgaço/PA.
Melgaço (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 978049
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MELGACO (CNPJ 04.876.470/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2029
- Repasse da União
- R$ 3.566.197,85
- Contrapartida
- R$ 36.022,20
- Valor global
- R$ 3.602.220,05
- Empenhado / desembolsado
- R$ 534.929,68 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.602.220,05)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Creches e Escolas de Educação Infantil | obra | 1 | R$ 3.602.220,05 | R$ 3.602.220,05 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.