Repasses federais em Marabá (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a Realização da XXXVIII EXPOAMA, no Município de Marabá/PA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 143.250,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de JOAQUIM PASSARINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à realização da 5ª edição do AGROPEC UNIFESSPA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/10/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de ZEQUINHA MARINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à realização da XXXVIII Expoama, visando a promoção da Feira Agropecuária do Sul e Sudeste do Pará na cidade de Marabá.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de praça no município de Marabá/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.118.973,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto “Quintais Verdes – Fortalecimento Agroecológico e Inclusão Produtiva de Mulheres e Jovens”, que promove o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de unidades familiares rurais amazônicas, por meio da transição agroecológica, segurança alimentar, geração de renda, capacitação técnica e comercialização solidária

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.475.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2027 · 31 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil Monteiro Lobato, Marabá/PA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 305.652,53 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 259.760,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/08/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto ALCA - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR no Município de Marabá/PA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 489.999,28 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/01/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à orla do rio Tocantins no município de Marabá/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Cidade Jardim, Marabá/PA - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.614.038,89 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.355,63 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e drenagem de vias públicas no município de Marabá/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e ampliação de feira coberta no município de Marabá

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Aquisição de máquinas e equipamnetos, conforme o Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.750,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Concessão de apoio da União, por meio do Ministério das Mulheres, em regime de mútua cooperação com a Associação de Defesa à Vida e ao Meio Ambiente – ADEVIMA e organizações parceiras da Rede Aliança Socioambiental Marabá, para execução de projeto voltado à organização, formalização, estruturação produtiva e fortalecimento de coletivos, associações, empreendimentos de economia solidária e cooperativa regional de mulheres artesãs e costureiras quilombolas e ribeirinhas da Bacia do Araguaia Tocantins, nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão.O projeto compreenderá ações de mobilização comunitária, diagnóstico socioprodutivo, formação em cooperativismo, associativismo, economia solidária, gestão administrativa, educação financeira, comercialização, inclusão digital e fortalecimento organizacional, visando promover autonomia econômica, inclusão produtiva e geração de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social.A execução contemplará custeio de atividades formativas, assessoria técnica, jurídica, contábil e organizacional, realização de oficinas, reuniões, mentorias, produção de materiais educativos e institucionais, desenvolvimento de estratégias de comunicação popular, comercialização solidária e monitoramento territorial das ações desenvolvidas.Também estão previstas despesas para aquisição de máquinas de costura, equipamentos, mobiliários, materiais permanentes e adequação de espaços coletivos destinados à implantação e fortalecimento de ateliês comunitários e unidades produtivas nos municípios atendidos, contribuindo para ampliação da capacidade produtiva, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da economia solidária nos territórios atendidos.O projeto prevê ainda a criação de marca coletiva, desenvolvimento de identidade visual, implantação de plataforma digital de comercialização, participação em feiras e fortalecimento do acesso a mercados institucionais e privados, promovendo valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento territorial e sustentabilidade econômica dos empreendimentos apoiados.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 28/02/2028

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  A presente proposta tem como objeto promover a autonomia econômica, a segurança alimentar e o fortalecimento socioprodutivo de mulheres rurais por meio da implantação de quintais produtivos agroecológicos, considerando as especificidades territoriais nos estados do Pará e Mato Grosso.No estado do Pará, a iniciativa será desenvolvida na Região Nordeste Paraense, contemplando os municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua. Trata-se de um território com forte presença da agricultura familiar, extrativismo e produção de base agroecológica, onde os quintais produtivos se apresentam como estratégia eficiente para diversificação da produção, geração de renda e valorização dos saberes tradicionais das mulheres.No estado do Mato Grosso, a proposta será implementada nos Municípios Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal e Brasnorte. Essa região caracteriza-se pela predominância de comunidades rurais com forte dependência da agricultura de subsistência, onde a implantação de quintais produtivos contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, além da inclusão produtiva das mulheres. Os quintais produtivos serão estruturados com base em princípios agroecológicos, integrando a produção de hortaliças, frutíferas, plantas medicinais e criação de pequenos animais, promovendo sistemas sustentáveis, resilientes e adaptados às realidades locais. Além disso, a proposta prevê ações de assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitações, intercâmbios e fortalecimento de redes de cooperação entre as mulheres beneficiárias.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/07/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem como objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal por meio da execução do projeto “Fortalecimento da pesca artesanal e monitoramento pesqueiro em comunidades ribeirinhas dos rios Tocantins, Itacaiunas e Araguaia”, com a realização de processos de formação, acompanhamento técnico e monitoramento da produção pesqueira, visando melhorar as condições de manejo, conservação, transporte e comercialização do pescado.A iniciativa prevê a aquisição de equipamentos e execução de despesas de custeio necessários ao desenvolvimento das atividades do projeto, incluindo a implantação de uma embarcação flutuante de formação, equipada com computadores, recursos didáticos e acesso à internet, que funcionará como espaço itinerante de capacitação, inclusão digital e acompanhamento técnico junto às comunidades ribeirinhas. Também está prevista a aquisição de freezers para armazenamento do pescado, além de insumos e equipamentos de apoio à pesca artesanal, como redes de pesca e materiais necessários às atividades produtivas.O projeto desenvolverá processos formativos contínuos, por meio de oficinas, encontros comunitários e atividades práticas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, abordando temas como manejo sustentável da pesca, conservação e beneficiamento do pescado, organização produtiva, comercialização, acesso a mercados e inclusão digital. Essas atividades serão realizadas diretamente nas comunidades, com apoio técnico da equipe do projeto.Outro eixo central da iniciativa é o monitoramento participativo da produção pesqueira, que permitirá registrar informações sobre volume de produção, espécies capturadas, períodos e locais de pesca. Esse processo contribuirá para melhorar o planejamento da atividade pesqueira, ampliar a visibilidade da produção local e apoiar estratégias de comercialização do pescado.As ações serão desenvolvidas em comunidades ribeirinhas dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga, no Estado do Pará, e Araguatins, no Estado do Tocantins, territórios localizados nas áreas de influência dos rios Tocantins, Itacaiunas e Araguaia, onde a pesca artesanal constitui importante atividade econômica e de subsistência.O público beneficiário prioritário é composto por 50 pescadoras artesanais, residentes nessas comunidades ribeirinhas, muitas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com forte dependência da pesca para geração de renda e segurança alimentar. A proposta também contempla mulheres de comunidades tradicionais, quilombolas e territórios impactados por grandes empreendimentos, fortalecendo a inclusão produtiva, a autonomia econômica e a valorização do trabalho das mulheres na pesca artesanal.Por meio das ações de formação, monitoramento e apoio produtivo, o projeto contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, melhoria das condições de trabalho, aumento da renda das famílias pescadoras e promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros artesanais.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 22 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de Projeto piloto de arborização urbana, Plano Municipal de Arborização Urbana e Estruturação de Viveiros no município de Marabá PA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.554.556,19 · vigência até 02/08/2029 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  MARAVERÃO - 29ª EDIÇÃO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 633.000,00 · vigência até 02/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 864.500,00 · vigência até 14/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades Esportivas e de Lazer no Estado do Pará.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 293.020,00 · vigência até 25/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Ampliação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Marabá/PA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto da proposta é a aquisição de um caminhão com caçamba basculante, destinado ao transporte e escoamento de materiais, como cascalho e outros insumos necessários à recuperação das estradas vicinais no município de Marabá. O caminhão facilitará a execução das obras de infraestrutura viária, garantindo maior eficiência nas operações e contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade e acesso nas áreas rurais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 01/06/2026 · 3 itens a comprar