em execuçãoProposta 2144413 · 2025
O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto “Quintais Verdes – Fortalecimento Agroecológico e Inclusão Produtiva de Mulheres e Jovens”, que promove o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de unidades familiares rurais amazônicas, por meio da transição agroecológica, segurança alimentar, geração de renda, capacitação técnica e comercialização solidária
Marabá (PA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984308
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO FLORESCER (CNPJ 20.723.199/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.475.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.475.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.559.250,00 / R$ 1.559.250,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (31 itens, R$ 2.475.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O Kit de irrigação de Hortas Convencionais: um rolo de 500 metros de tubo de polietileno virgem faixa azul de 16 mm, 100 microaspersores bailarina completos com haste e microtubo, uma bomba solar helicoidal -750W, um tanque de polietileno de 2.000 litros com rosca e tampa, além de tubos e conexões diversos, como tees, joelhos e demais peças necessárias para o funcionamento do sistema | bem | 1 | R$ 502.968,00 | R$ 502.968,00 |
| Contratação de mão de obras para instalar 104 kits produtivos,incluindo o transporte para as comunidades, sendo 60 de hortas convencionais, 20 de hortas medicinais, 24 de criação depequenos animais e treinar agricultores para seu uso adequado dos equipamentos, promovendo manejo sustentável, autonomia técnica e aumento da produção e renda. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 01 Veículo utilitário leve, cabine dupla para 5 ocupantes, carroceria picape, motor flex, ar-condicionado, direção assistida, freios ABS, airbags, vidros elétricos e capacidade mínima de 600 kg, adequado para uso urbano e rural. | bem | 1 | R$ 147.980,00 | R$ 147.980,00 |
| Contratar por CLT 01 coordenador pelo período de 24 meses para gestão do projeto, supervisão da equipe,articulação institucional, monitoramento das metas e elaboração de relatórios. Salário mais encargos. | servico | 1 | R$ 138.709,68 | R$ 138.709,68 |
| O Kit Apoio à Criação de Pequenos Animais contém todos os itens essenciais para a construção e manutenção de galinheiros e pequenas instalações avícolas, incluindo um rolo de tela hexagonal para pinteiro (fio 22 / malha 2,5 cm), dois rolos de tela para galinheiro (fio 18 / malha 5 cm), 10 bebedouros automáticos para aves, dois comedouros tubulares adultos, 30 mourões de eucalipto tratado, um rolo de arame ovalado de 1.000 metros e 30 telhas onduladas de fibrocimento. | bem | 1 | R$ 131.518,40 | R$ 131.518,40 |
| O Kit de Horta de Medicinais inclui os principais componentes necessários para a instalação e operação de um sistema de irrigação: um rolo de 500 metros de tubo de polietileno virgem faixa azul de 16 mm, 100 microaspersores bailarina completos com haste e microtubo, uma bomba solar helicoidal -500W, uma caixa d’água de polietileno com capacidade de 1.000 litros, além de tubos e conexões diversos, como joelhos, tees e adaptadores, garantindo o funcionamento eficiente do sistema. | bem | 1 | R$ 112.533,60 | R$ 112.533,60 |
| Contratar por prestação de serviços 01 assessoria de Engenheiro Agrônomo pelo período de 24 meses pararealizar mensalmente no mínimo 45 visitas de orientação técnica, acompanhamento produtivo e suporte às ações agroecológicaspara familias dos projeto do projeto | servico | 1 | R$ 108.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Aquisição de 05 Microtratores de Pequeno Porte Micro Trator Diesel TDWT80E 4T 16.5HP Partida Elétrica Refrigerado a Água e 01 Veículo utilitário leve, cabine dupla para 5 ocupantes, carroceria picape, motor flex, ar-condicionado, direção assistida, freios ABS, airbags, vidros elétricos e capacidade mínima de 600 kg, adequado para uso urbano e rural. | bem | 1 | R$ 105.000,00 | R$ 105.000,00 |
| Executar estudos técnicos detalhados e diagnósticos socioeconômicos, produtivos e de condições de vida de 164 famílias, identificando necessidades, limitações, oportunidades e potencialidades locais, fornecendo subsídios para o planejamento estratégico e a definição das ações de estruturação produtiva | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Contratar por CLT 01 Assistente administrativo por 24 meses para apoiar rotinas administrativas,organização documental, controle financeiro, logística, comunicação e suporte operacional ao protejo. Salário mais encargos e verbas recisorias provisões de rescisão. | servico | 1 | R$ 92.905,00 | R$ 92.905,00 |
| Contratar por prestação de serviços assessoria de comunicação por 24 meses para produção mensal 04 dematérias jornalísticas, 01 vídeos curto de ate 90 segundos, 01 podcasts de ate 15 minutos, alimentação 01 site e 01 rede social da entidade. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Contratar por prestação de serviços 01 Educador socioambiental por 22 meses para realizar mensalmente nomínimo 03 rodas de conversa, 02 oficinas e atividades de sensibilização, promovendo práticas sustentáveis e fortalecimentocomunitário no projeto. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Contratação de Assistência Técnica especializada em Engenharia Florestal para a estruturação de 60(sessenta) sistemas Agroflorestais, incluindo a estruturação, orientação técnica familiar para implantação e manutenção e acompanhamento por 16 meses com emissão de relatórios de acompanhamento. Serviço contendo no mínimo 01 engenheiro florestal ou ambiental. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua dos sistemas produtivos com 164 famílias, com hospedagem online para visão geral em tempo real, atualizações semanais e relatórios mensais sobre metas, áreas de produção, áreas recuperadas e atividades das famílias e técnicos | servico | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
| Contratar por prestação de serviços 01 técnico em Processamento de Dados por 22 meses para coletar eanalisar dados do projeto, alimentando sistemas e relatórios para monitoramento e tomada de decisões. | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Contratar por prestação de serviços 01 mobilizador local por 22 meses para apoiar a mobilização das famílias, organização das atividades, articulação comunitária e acompanhamento das ações em campo. | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Despesas com combustível para gestão e administração do projeto: Estimado consumo mensal de 399 L de gasolina para rotas entre Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Araguatins, além da circulação interna em Marabá. Com autonomia de 12–15 km/L, é possível rodar 4.788 a 5.985 km/mês. Custo previsto: R$ 2.382,03. | servico | 1 | R$ 57.000,00 | R$ 57.000,00 |
| Contratar por prestação de pessoa física ou jurídica para oferta de serviços de contabilidade por 24 mesespara atividades contábeis, financeiras e fiscais do projeto, incluindo demonstrativos, folha e encargos, relatórios, apoio à prestaçãode contas e obrigações legais. | servico | 1 | R$ 50.387,82 | R$ 50.387,82 |
| Locação de espaços físico em Marabá: O imóvel a ser contratado em Marabá deverá contar no mínimo com 03 salas de atendimento individual, 01 banheiro, 01 garagem e 01 sala multiuso com capacidade para reunir até 15 pessoas. | servico | 1 | R$ 47.520,00 | R$ 47.520,00 |
| Executar programa de formação de 43 Agentes de Transição Agroecológica para fortalecer capacidadesprodutivas, agroecológicas e de comercialização, promovendo práticas sustentáveis, organização social e aumento da renda dasfamílias participantes. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Realizar dois intercâmbios de troca de experiências com representantes dos municípios contemplados,incluindo visitas a iniciativas nacionais de referência e ao Programa Terra à Mesa do Governo Federal, fortalecendo práticas sustentáveis e comercialização solidária. | servico | 1 | R$ 31.665,00 | R$ 31.665,00 |
| Locação de espaços físico em Araguatins: O imóvel a ser contratado em Araguatins deverá dispor de 02 salas de atendimento individual, 01 banheiro, 01 garagem e 01 sala multiuso com capacidade para reunir até 10 pessoas | servico | 1 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 |
| Locação de espaços físico em Itupiranga/Nova Ipixuna: O imóvel a ser contratado em Itupiranga/Nova Ipixuna deverá possuir no mínimo 02 salas de atendimento individual, 01 banheiro, 01 garagem e 01 sala multiuso com capacidade para reunir até 10 pessoas | servico | 1 | R$ 21.480,00 | R$ 21.480,00 |
| Realizar mentorias e acompanhamento individualizado na formação de Agentes de Transição Agroecológica: Serão disponibilizados caso necessário, intérprete de Libras (8h), facilitador especializado (8h), apoio pedagógico individual (4h), materiais adaptados para até 7 participantes (baixa visão e braile), além de certificados acessíveis e suporte operacional. | servico | 1 | R$ 20.832,50 | R$ 20.832,50 |
| Garantir despesas operacionais essenciais energia elétrica para o funcionamentocontínuo do projeto por 24 meses. | servico | 1 | R$ 20.400,00 | R$ 20.400,00 |
| Aquisição de equipamentos e mobiliário para estrutura administrativa e formativa do projeto, incluindo: O kit de mobiliário e equipamentos de escritório inclui 3 computadores All-in-One de 23,8', 3 impressoras multifuncionais Wi-Fi, 6 cadeiras de escritório giratórias, 3 mesas em L com balcão, 1 armário de aço com 2 portas e 3 prateleiras com fechadura, além de 10 cadeiras ISO fixas empilháveis. | bem | 1 | R$ 19.500,00 | R$ 19.500,00 |
| Aquisição de materiais de papelaria, didáticos e de consumo para suporte administrativo e operacional, comopapel A4, canetas e lápis, pastas e envelopes e marcadores, cartuchos/toner, entre outros por 24 meses | servico | 1 | R$ 19.500,00 | R$ 19.500,00 |
| Garantir despesas operacionais essenciais Internet para o 03 escritórios dos projeto garantindo o funcionamentocontínuo do projeto por 24 meses. | servico | 1 | R$ 10.800,00 | R$ 10.800,00 |
| Aquisição de material pedagógico e de apoio: O kit é composto por itens sustentáveis, totalizando 207 unidades de cada produto: ecobag de algodão 100% (30x35 cm), bloco de anotações ecológico, caneta ecológica com sementes e lápis semente, que serão utilizados em todas as atividades formativas do projeto, incluindo cursos de formação agroecológica e demais oficinas. | servico | 1 | R$ 8.400,00 | R$ 8.400,00 |
| Despesas com lanches, almoços e jantares durante oficinas, formações e reuniões, assegurando condiçõesadequadas de participação e bem-estar dos beneficiários do projeto: Os almoços consistem em refeições completas, contendo prato principal, acompanhamento, guarnição, salada, bebida não alcoólica e sobremesa simples ou fruta. Já os lanches são compostos por um item sólido (salgado, sanduíche ou doce), uma fruta ou equivalente e uma bebida, como suco ou água. | servico | 1 | R$ 8.100,00 | R$ 8.100,00 |
| Ajuda de custo para transporte dos cursistas: Apoio ao transporte dos participantes dos cursos de capacitação, incluindo deslocamento intermunicipal entre Marabá, Itupiranga, Araguatins, São João do Araguaia e Nova Ipixuna. Considera até 30 participantes por curso, sendo 02 cursos por município sede. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.