O presente Termo de Fomento tem como objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal por meio da execução do projeto “Fortalecimento da pesca artesanal e monitoramento pesqueiro em comunidades ribeirinhas dos rios Tocantins, Itacaiunas e Araguaia”, com a realização de processos de formação, acompanhamento técnico e monitoramento da produção pesqueira, visando melhorar as condições de manejo, conservação, transporte e comercialização do pescado.A iniciativa prevê a aquisição de equipamentos e execução de despesas de custeio necessários ao desenvolvimento das atividades do projeto, incluindo a implantação de uma embarcação flutuante de formação, equipada com computadores, recursos didáticos e acesso à internet, que funcionará como espaço itinerante de capacitação, inclusão digital e acompanhamento técnico junto às comunidades ribeirinhas. Também está prevista a aquisição de freezers para armazenamento do pescado, além de insumos e equipamentos de apoio à pesca artesanal, como redes de pesca e materiais necessários às atividades produtivas.O projeto desenvolverá processos formativos contínuos, por meio de oficinas, encontros comunitários e atividades práticas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, abordando temas como manejo sustentável da pesca, conservação e beneficiamento do pescado, organização produtiva, comercialização, acesso a mercados e inclusão digital. Essas atividades serão realizadas diretamente nas comunidades, com apoio técnico da equipe do projeto.Outro eixo central da iniciativa é o monitoramento participativo da produção pesqueira, que permitirá registrar informações sobre volume de produção, espécies capturadas, períodos e locais de pesca. Esse processo contribuirá para melhorar o planejamento da atividade pesqueira, ampliar a visibilidade da produção local e apoiar estratégias de comercialização do pescado.As ações serão desenvolvidas em comunidades ribeirinhas dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga, no Estado do Pará, e Araguatins, no Estado do Tocantins, territórios localizados nas áreas de influência dos rios Tocantins, Itacaiunas e Araguaia, onde a pesca artesanal constitui importante atividade econômica e de subsistência.O público beneficiário prioritário é composto por 50 pescadoras artesanais, residentes nessas comunidades ribeirinhas, muitas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com forte dependência da pesca para geração de renda e segurança alimentar. A proposta também contempla mulheres de comunidades tradicionais, quilombolas e territórios impactados por grandes empreendimentos, fortalecendo a inclusão produtiva, a autonomia econômica e a valorização do trabalho das mulheres na pesca artesanal.Por meio das ações de formação, monitoramento e apoio produtivo, o projeto contribuirá para o fortalecimento da organização comunitária, melhoria das condições de trabalho, aumento da renda das famílias pescadoras e promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros artesanais.

Marabá (PA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

INSTITUTO FLORESCER (CNPJ 20.723.199/0001-93)

Situação

Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Análise

Vigência

01/07/2026 a 31/12/2027

Repasse da União

R$ 350.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 350.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.