Repasses federais em Teófilo Otoni (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Capacitação dos agentes agroflorestais, viveiristas e brigadistas Tikmũ’ũn_Maxakali para construção de alternativas de vida para a juventude, valorização dos conhecimentos tradicionais, restauração florestal e promoção da segurança alimentar.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer as instituições da Sociedade Civil associações e cooperativa através da Geração de renda, estruturação produtiva e transição agroecológica com segurança hídrica. Além de Fortalecer Capacitar, instruir, e cadastrar/certificar famílias de agricultores(as) na adoção de técnicas específicas para uma produção agroecológica/orgânica, promovendo a geração de renda e a superação da pobreza com fortalecimento da comercialização e escoamento da produção territorial diversificada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/03/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação da seleção e unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária para fortalecer a segurança hídrica através de instalação de tanques escavados lonados para sustentabilidade das áreas de diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica no programa Frutificar/ interagir para construir/ Fazer Juntos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Motocultivadores para Agricultura Familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 99.813,28 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover ações integradas de educação ambiental e fortalecimento da agricultura familiar no município de Santana do Riacho (MG), por meio da implementação de processos pedagógicos baseados na agroecologia e na valorização dos saberes tradicionais do território, no âmbito do projeto “Da Roça para a Escola, da Escola para a Roça: Fortalecimento da Agricultura Familiar através da Agroecologia nas Escolas”.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fortalecer as condições operacionais da unidade de acolhimento da Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Ressurreição e Vida, localizada no município de Poté/MG, por meio da aquisição de veículo destinado ao apoio logístico das atividades de cuidado, acompanhamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência de álcool e outras drogas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das organizações sociais de Agricultores familiares, associações, cooperativas e similares através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Teófilo Otoni MG

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Circuito In-Cena Esporte e Lazer com Inclusão e Diversidade no Município de Teófilo Otoni/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 55 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca- MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica no programa Frutificar/ interagir para construir/ Fazer Juntos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, no município de Teófilo Otoni/MG – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.504.118,19 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis no Restaurante Universitário no Campus Mucuri, em imóvel próprio da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – UFVJM.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.167.800,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 03/11/2030 · 26 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  CONVERSA DE VIOLEIRO - Chico Lobo pelas estradas de Minas: Ações de formação artístico-musical e difusão cultural em cidades de Minas Gerais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 27/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de agricultores familiares dos municípios de Campanario-MG, para a transição agroecológica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 167.836,34 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de agricultores familiares dos municípios de Jampruca-MG, para a transição agroecológica com certificação orgânica

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 167.955,11 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica no programa Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 06/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de LAFAYETTE DE ANDRADA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Teófilo Otoni/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais no Município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de contenção de encostas no município de Teófilo Otoni/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.731.512,66 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 12/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 12/04/2024 · vigência até 15/10/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Pavimentação e qualificação de Vias Urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 13/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 115.000,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 15/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.852.960,37 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.216.534,00 · assinado em 13/11/2023 · vigência até 15/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHARLLES EVANGELISTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.041.884,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 25/10/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de CHARLLES EVANGELISTA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia no Bairro Solidariedade, contemplando, reforma, construção e/ou ampliação de equipamentos públicos (quadra poliesportiva, praça, cemitério, etc) e execução de pavimentação como obra complementar aos serviços de engenharia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 08/10/2021 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras e serviços de engenharia no bairro Jardim Serra Verde no município de Teófilo Otoni, contemplando pavimentação (asfáltica, bloquete e/ou poliédrica), drenagem pluvial, serviços complementares a  obras e serviços de engenharia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 06/10/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação no perímetro urbano no município de Teófilo Otoni.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 02/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras e serviços de engenharia no perímetro urbano no município de Teófilo Otoni, contemplando pavimentação (asfáltica, bloquete e/ou poliédrica), drenagem pluvial, serviços complementares à obras e serviços de engenharia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 22/09/2020 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras e serviços de engenharia no Município de Teófilo Otoni, contemplando Pavimentação (asfáltica, bloquete e/ou poliédrica), Drenagem pluvial e serviços complementares à obras e serviços de engenharia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 930.963,46 · assinado em 06/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• vigenteObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica no programa Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 21/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização de Evento Musical Urbano

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 237.333,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o fortalecimento e a organização do Grupo “Mulheres de Santa Luzia, através de cursos livres com teoria eprática nas áreas de costura, bordado, pintura em tecido e culinária, comercialização da produção em feiras, e outrosespaços disponíveis, fortalecendo a geração de emprego, renda e autonomia financeira das famílias atendidas pelo projetona Zona Norte do Município de Teófilo Otoni - MG

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do Teófolia do município de Teófilo Otoni/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Equipamentos e/ou máquinas agrícolas para o município de Teófilo Otoni/MG

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 306.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Criar um sistema de educação em EAD para o EJA do Município de Teófilo Otoni-MG

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para fortalecimento da Central de Comercialização Solidária do Vale do Mucuri e do Banco Comunitário de Liberdade e Inclusão Solidária – Banclisa, para consolidação de serviços contínuos voltada ao desenvolvimento organizativo, produtivo e comercial dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 499.675,78 · vigência até 30/06/2027

Emendas parlamentares destinadas a Teófilo Otoni

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.