vigenteProposta 2092406 · 2025
Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica no programa Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos.
Teófilo Otoni (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975607
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI (CNPJ 31.280.504/0001-36)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico
- Vigência
- 10/11/2025 a 21/12/2026
- Repasse da União
- R$ 191.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 191.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 0,00 / —
- Emenda parlamentar
- PADRE JOAO · R$ 191.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 191.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Fortalecer e estruturar Unidades Produtivas com transição Agroecológicas através de Instrutoria e Capacitação, que envolve também, a instalação de unidades produtivas através de mudas e insumos. Beneficiando 30 famílias em Jampruca-MG. | servico | 30 | R$ 4.674,00 | R$ 140.220,00 |
| Assistência Administrativa e prestação de Contas | servico | 6 | R$ 3.183,33 | R$ 19.100,00 |
| Capacitação e Certificação Orgânica das 30 familias de agricultores familiares e assentados, que desejam comercializar seus produtos orgânicos e agroecológicos para atendimento à legislação vigente e obtenção de Certificação Orgânica via OCS Organização de Controle Social. | servico | 96 | R$ 180,00 | R$ 17.280,00 |
| Estruturação e Fortalecimento de 30 Unidades produtivas modelo Unidades demonastrativas através de 3 Seminários. | servico | 3 | R$ 2.800,00 | R$ 8.400,00 |
| Estruturação e Fortalecimento de 30 Unidades produtivas modelo Unidades demonastrativas através de 4 dias de campo | servico | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.