em execuçãoProposta 1990971 · 2024
Execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais no Município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados.
Teófilo Otoni (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965730
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI (CNPJ 18.404.780/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/07/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 510.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
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O que será comprado (1 itens, R$ 510.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a Regularização Fundiária em núcleos urbanos informais no Município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados. | obra | 1 | R$ 510.000,00 | R$ 510.000,00 |
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