Repasses federais em Santa Luzia (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Novos Sons - Fortalecimento e ampliação da educação musical gratuita por meio de ensaios, concertos, oficinas e atividades formativas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 21/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Vida em Movimento” no Município de Santa Luzia/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.664.298,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/08/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar uma Rede Intersetorial de atenção a dependentes quimos, com a contratação de um Coordenador Geral, um Psicólogo e um Assistente Social, viabilizando a ampliação de vagas para tratamento especializado.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fornecimento de um veículo utilitário destinado ao apoio logístico das atividades externas, transporte de acolhidas, busca de doações e suporte às ações de reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de STEFANO AGUIAR

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a catalogação, restauro e disponibilização do acervo de partituras musicais estilo colonial mineiro e sacro e Também a realização de apresentações musicais do Coro Angélico no Município de Santa Luzia , para a preservação, proteção e valorização da memória e a promoção das Culturas Tradicionais e Populares.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 18/05/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover cuidado e reinserção social por meio de contratação de profissionais qualificados para ministrar Palestra para acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia-MG

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.205.313,21 · assinado em 23/09/2024 · vigência até 23/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia-MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.327.093,30 · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 12/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de quadra poliesportiva no Município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.519,00 · assinado em 19/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Município de Santa Luzia/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 175.438,59 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal, na sede do Município.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 248.300,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DIEGO ANDRADE

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização de torneios regionais de futebol amador masculino e feminino no Município de Santa Luzia / MG, conforme plano de trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/12/2019 · vigência até 30/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de DIEGO ANDRADE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fornecimento de um veículo tipo pick-up, zero quilômetro, bem como a aquisição de equipamentos eletrodomésticos eeletroeletrônicos para uso institucional, destinados ao apoio logístico e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Comunidade Terapêutica CERDAD.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 14/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de STEFANO AGUIAR

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 584.400,00 · vigência até 23/06/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 03/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Oferecer oficinas terapêuticas e socioeducativas de caráter prático para mulheres acolhidas, com contratação de pessoas físicas para prestação de serviços, visando o fortalecimento psicossocial, o desenvolvimento de habilidades e a reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Promover ações de educação em direitos humanos, empoderamento e fortalecimento da autonomia de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades tradicionais, no município de Itacarambi/MG, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando à garantia de direitos, à inclusão social e à redução das desigualdades.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 11/03/2028 · 17 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.574.731,00 · vigência até 02/07/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  O presente convênio tem por objeto a implementação do projeto “Santa Luzia Sem Desperdício: Alimentação Circular e Formação Cidadã”, destinado ao fortalecimento e modernização do sistema municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Luzia/MG, por meio da qualificação estrutural, logística, tecnológica e operacional do Banco de Alimentos Municipal, da implantação de estratégias sustentáveis de reaproveitamento de resíduos orgânicos e da ampliação das ações de Educação Alimentar e Nutricional, formação e capacitação territorial.A proposta contempla a aquisição de veículo equipado com baú frigorífico, freezer horizontal, refrigerador, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de informática e demais itens necessários à modernização do Banco de Alimentos, visando ampliar a capacidade operacional do equipamento, fortalecer os processos de recebimento, armazenamento, conservação, transporte e distribuição de alimentos, especialmente gêneros perecíveis e refrigerados, garantindo maior segurança sanitária, eficiência logística e redução de perdas e desperdícios de alimentos durante as etapas operacionais.O projeto também prevê a implantação de solução tecnológica integrada para gestão do Banco de Alimentos, incluindo plataforma digital de monitoramento, rastreabilidade, controle de estoque, acompanhamento das doações, geração de indicadores operacionais, nutricionais, sociais e ambientais, organização logística e qualificação das informações utilizadas na gestão do equipamento, fortalecendo a transparência, a eficiência administrativa e os processos de planejamento e tomada de decisão.Complementarmente, a proposta contempla a contratação de consultoria técnica especializada para modernização operacional, implantação e padronização de fluxos, qualificação da gestão e capacitação continuada das equipes envolvidas nas ações do Banco de Alimentos, promovendo maior organização dos processos relacionados ao recebimento, armazenamento, monitoramento, controle e distribuição dos alimentos e demais doações.No âmbito da sustentabilidade ambiental e da promoção de sistemas alimentares circulares, o projeto prevê a implantação de unidade de compostagem destinada ao reaproveitamento ambientalmente adequado dos resíduos orgânicos gerados pelas atividades do Banco de Alimentos, reduzindo o encaminhamento de resíduos ao descarte convencional e promovendo práticas de economia circular, sustentabilidade ambiental e integração entre Segurança Alimentar e Nutricional e gestão de resíduos sólidos.A proposta contempla ainda a estruturação de cozinha escola e centro de formação destinados à realização de oficinas, cursos, palestras, capacitações e atividades de Educação Alimentar e Nutricional, alimentação adequada e saudável, aproveitamento integral dos alimentos, combate ao desperdício, manipulação adequada de alimentos, sustentabilidade ambiental, inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento das ações territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional.As ações formativas e educativas serão direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), instituições socioassistenciais cadastradas no Banco de Alimentos, trabalhadores da rede socioassistencial, agricultores familiares, lideranças comunitárias e parceiros locais, fortalecendo a articulação intersetorial das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no território municipal.A iniciativa busca fortalecer a capacidade de atendimento do Banco de Alimentos Municipal, ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a alimentos adequados e saudáveis, reduzir perdas e desperdícios de alimentos, promover sustentabilidade ambiental, fortalecer ações de abastecimento alimentar e consolidar práticas territoriais de economia circ

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 989.998,39 · vigência até 30/07/2028 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de fomento
  Executar ações de acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial de mulheres adultas em situação de uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas, mediante a contratação de Assistente Social, Psicólogo e Auxiliar Administrativo, assegurando a manutenção da equipe técnica necessária à oferta de atendimento especializado, humanizado e contínuo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 03/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Festival de Quadrilha de Luzia – 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 27/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro São Francisco de Assis, bem tombado pelo Decreto Municipal nº 2131/2008, contemplando recuperação e reforço da estrutura de madeira (esteios, cunhais e cobertura), recomposição de vedações em adobe e tijolo cerâmico, recuperação de forros de taquara, implantação de drenagem externa, e demais serviços de restauro conforme projetos aprovados, no município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 01/06/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Implementar ações integradas para o fortalecimento da arborização urbana no Município de Santa Luzia/MG, por meio da implantação do Projeto Piloto Corredor Verde Santa Luzia, da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PlaNAU Municipal) e da modernização e fortalecimento do Viveiro Municipal, visando ampliar a infraestrutura verde urbana, promover a adaptação às mudanças climáticas, reduzir os efeitos das ilhas de calor, recuperar áreas degradadas, aumentar a cobertura arbórea e fortalecer a gestão pública da arborização urbana.O Projeto Piloto Corredor Verde Santa Luzia contempla a implantação de corredores verdes mediante arborização viária, qualificação de áreas verdes públicas e recuperação de áreas ambientalmente degradadas, utilizando prioritariamente espécies nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, compatíveis com as condições ambientais do município. As intervenções compreenderão o preparo das áreas, produção e plantio de mudas, tutoramento, irrigação inicial, manutenção, monitoramento e reposição de perdas, observando critérios técnicos de compatibilidade com a infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança, diversidade florística e prestação de serviços ecossistêmicos.A elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana constituirá um instrumento permanente de planejamento e gestão, contemplando diagnóstico técnico da arborização urbana, inventário arbóreo, mapeamento das áreas prioritárias para novos plantios, definição de diretrizes técnicas, programas permanentes de implantação, manejo, monitoramento, educação ambiental e participação social, além da elaboração de manual técnico e indicadores de desempenho para subsidiar a gestão municipal da arborização.O fortalecimento do Viveiro Municipal compreenderá a ampliação e modernização da infraestrutura física, implantação de sistema de irrigação, aquisição de equipamentos, estruturação de unidade de compostagem, implantação de banco de matrizes, sistema de coleta e beneficiamento de sementes, rastreabilidade da produção, controle de qualidade das mudas, capacitação técnica de servidores e ampliação da produção de espécies nativas destinadas à arborização urbana, recuperação ambiental e educação ambiental.As ações serão executadas de forma integrada, possibilitando a estruturação de uma política pública permanente de arborização urbana, baseada em planejamento técnico, produção sustentável de mudas, monitoramento contínuo e participação da sociedade. Como resultados, espera-se ampliar a cobertura arbórea, qualificar áreas verdes públicas, recuperar áreas degradadas, fortalecer a conectividade ecológica, melhorar o conforto térmico, reduzir os impactos das mudanças climáticas, aumentar a biodiversidade urbana, promover a educação ambiental e consolidar instrumentos permanentes de planejamento e gestão da arborização urbana no Município de Santa Luzia, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e do Edital de Chamamento Público FNMA nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 01/03/2030 · 19 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Programa Santa Luzia em Movimento, por meio da execução de atividades esportivas, recreativas, educacionais e de lazer, visando promover inclusão social, qualidade de vida e acesso ao esporte para a população do Município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 578.200,00 · vigência até 14/06/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· termo de compromisso
  O objeto deste Convênio/Contrato de Repasse é a aquisição de maquinário agrícola e implementos modernos para o Município de Santa Luzia/MG, visando fortalecer a infraestrutura rural e apoiar a produção da agricultura familiar. A iniciativa busca resolver a carência de equipamentos adequados que limita a produtividade e aumenta os custos para os pequenos produtores. Com a concessão desses equipamentos, o município poderá oferecer um suporte técnico-operacional mais robusto aos agricultores. Os maquinários solicitados são:-Para manutenção das estradas: rolo compactador e motonivelador.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 942.700,00 · vigência até 30/10/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de materiais didáticos para o município de Santa Luzia/MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.898.400,00 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Santa Luzia

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.