Repasses federais em Ribeirão das Neves (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos do município de Ribeirão das Neves, Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2027 · 46 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Balaiada Cultural: realização de um conjunto de oficinas formativas, eventos musicais e um festival de artes visuais urbanas (graffiti) em Ribeirão das Neves

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 13/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover a diversidade cultural, a acessibilidade, a inclusão, a interculturalidade e a convivência entre os diversos segmentos da comunidade local a partir da realização de oficinas culturais em Ribeirão das Neves/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – FNDE – CRECHE TIPO 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.504.118,19 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 29/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Ribeirão das Neves/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Futebol sem Barreiras, no Município de Contagem/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Centro de referência da Mulher Brasileira no Município de Ribeirão das Neves.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.475.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia em Jogo no Município de Belo Horizonte- MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,75 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 30/10/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de Estudos e Projetos para Execução de obras de macrodrenagem e obras complementares das avenidas São Sebastião no Bairro Maria Helena e Perimetral no Bairro Landi, no Município de Ribeirão das Neves.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.846.760,00 · assinado em 26/11/2024 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Ribeirão das Neves/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 17/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária no munícipio de Ribeirão das Neves, MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.950.000,00 · assinado em 06/09/2024 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação da Vila Hortinha.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.000.000,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, do Bairro Alicante Ribeirão das Neves /MG – FNDE – Escola 9 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.327.093,30 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Objeto do Convênio/Contrato de Repasse é a a Implantação e Qualificação Viária DENTRO DO PERÍMETRO URBANO do munícipio de Ribeirão das Neves. Sendo assim, pretendemos com esta proposta trabalhar na qualificação de cerca de 300 ruas do munícipio que estão sem infraestrutura básica e vamos atender a população nos seguintes itens: - Mobilidade e acessibilidade: Ruas pavimentadas fornecem uma superfície regular para o tráfego de veículos e pedestres, facilitando o acesso a diferentes áreas da cidade. Isso permite uma mobilidade mais eficiente para as pessoas, veículos de transporte público e serviços de emergência.Segurança viária: A pavimentação adequada das ruas contribui para uma condução mais segura, reduzindo a ocorrência de acidentes. Superfícies pavimentadas oferecem melhor aderência e evitam problemas como buracos, poças de água e irregularidades que podem ser perigosas para motoristas e pedestres.Qualidade de vida: Pavimentação de ruas melhora a qualidade de vida dos moradores, tornando o deslocamento mais fácil e confortável. Além disso, isso permite o acesso a serviços essenciais, como hospitais, escolas e mercados, melhorando a conveniência e a satisfação dos cidadãos.Escoamento de água: Ruas pavimentadas com sistemas adequados de drenagem ajudam a evitar inundações e problemas relacionados ao acúmulo de água durante períodos chuvosos, minimizando danos causados pelas intempéries.Sustentabilidade: A pavimentação de ruas também pode ser adaptada para práticas sustentáveis, como o uso de materiais reciclados ou porosos, que permitem uma melhor absorção de água e redução do escoamento de águas pluviais.Em resumo, a pavimentação de ruas é essencial para uma cidade funcionar de maneira eficiente, segura e atraente. É um investimento fundamental para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, estimular o desenvolvimento econômico e garantir a conectividade entre diferentes partes da cidade, principalmente em Ribeirão das Neves.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 47.889.367,00 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de fortalecimento da autonomia econômica, a auto-organização e formalização de empreendimentos de econômicos solidários, a qualidade e a identidade cultural de produtos, promovendo a cidadania e o bem viver de mulheres artesãs e quilombolas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 560.480,00 · vigência até 30/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude em Ribeirão das Neves, MG

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 25/07/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Objeto do instrumento: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem como objeto o apoio à implementação de um conjunto articulado de ações integradas de desenvolvimento territorial, educação ambiental, fortalecimento comunitário e tecnologias sociais sustentáveis no território da Vila Hortinha, localizada em Ribeirão das Neves/MG. A proposta visa enfrentar os múltiplos desafios socioambientais vivenciados pela comunidade, com foco na construção de alternativas de baixo custo, alto impacto social e ambiental, baseadas em soluções pautadas na natureza e no protagonismo popular. A Vila Hortinha é uma comunidade periférica marcada por alta vulnerabilidade socioeconômica, exclusão urbana histórica e ausência de políticas públicas básicas. Suas cerca de 500 famílias convivem com a ausência de saneamento básico, mobilidade precária, riscos constantes de alagamentos e contaminações ambientais, além da falta de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social. A proposta busca responder a essas demandas estruturais de maneira integrada e participativa, valorizando os saberes locais, as práticas comunitárias existentes e a capacidade de mobilização dos moradores. Entre as ações previstas no objeto deste instrumento, destacam-se:Educação ambiental e mobilização social: formação de brigadas verdes comunitárias, rodas de conversa, oficinas temáticas, mutirões participativos, e ações educativas voltadas à sustentabilidade, à justiça ambiental e à valorização da identidade local.Infraestrutura verde e tecnologias sociais: implementação de jardins de chuva, biovaletas, tanques de evapotranspiração, hortas agroecológicas, sistemas comunitários de compostagem, filtros ecológicos e mobiliário urbano construído com materiais reaproveitáveis (pneus, madeiras, pedras, PETs etc.).Requalificação de áreas degradadas: revitalização das margens do Córrego Colina com a proposta de criação de um Parque Linear Fluvial; uso de terrenos públicos e espaços livres para a implantação de pomares, hortas e espaços de convivência comunitária com enfoque ecológico e educativo.Gestão de resíduos e reaproveitamento de materiais: organização comunitária para coleta seletiva, oficinas de reaproveitamento de resíduos, produção de sabão ecológico, sistemas de compostagem doméstica e comunitária e promoção de feiras de troca e circuitos de economia solidária.Fortalecimento da organização comunitária: apoio à reestruturação de associações locais, à formação de lideranças populares e à articulação de coletivos atuantes na cultura, meio ambiente e economia popular, com enfoque especial na participação de mulheres, jovens, idosos e população negra.Promoção da segurança alimentar e geração de renda: incentivo à produção agroecológica comunitária e familiar, à comercialização de excedentes em feiras locais, à formação em práticas sustentáveis de cultivo, preparo e reaproveitamento de alimentos, bem como à difusão de tecnologias apropriadas ao contexto local.Valorização cultural e identidade territorial: estímulo à realização de ações culturais e artísticas no território, com foco na ancestralidade negra, no pertencimento comunitário e na preservação dos modos de vida locais, articulando memória, território e cuidado com o meio ambiente.O projeto será executado de forma participativa, com metodologias que envolvem diretamente os moradores em todas as etapas — planejamento, execução, avaliação e monitoramento — garantindo que as ações reflitam as prioridades, os saberes e os sonhos da comunidade. As intervenções propostas se alinham a políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas à sustentabilidade, inclusão social, direito à cidade, justiça ambiental e enfrentamento às desigualdades urbanas.Este instrumento se constitui, portanto, como mecanismo para fomentar o fortalecimento das capacidades locais da Vila Hortinha em responder aos seus desafios históricos e presentes, construindo caminhos de autonomia, bem viver e sustentabilidade a partir do territór

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.865,24 · vigência até 30/01/2028