Objeto do Convênio/Contrato de Repasse é a a Implantação e Qualificação Viária DENTRO DO PERÍMETRO URBANO do munícipio de Ribeirão das Neves. Sendo assim, pretendemos com esta proposta trabalhar na qualificação de cerca de 300 ruas do munícipio que estão sem infraestrutura básica e vamos atender a população nos seguintes itens: - Mobilidade e acessibilidade: Ruas pavimentadas fornecem uma superfície regular para o tráfego de veículos e pedestres, facilitando o acesso a diferentes áreas da cidade. Isso permite uma mobilidade mais eficiente para as pessoas, veículos de transporte público e serviços de emergência.Segurança viária: A pavimentação adequada das ruas contribui para uma condução mais segura, reduzindo a ocorrência de acidentes. Superfícies pavimentadas oferecem melhor aderência e evitam problemas como buracos, poças de água e irregularidades que podem ser perigosas para motoristas e pedestres.Qualidade de vida: Pavimentação de ruas melhora a qualidade de vida dos moradores, tornando o deslocamento mais fácil e confortável. Além disso, isso permite o acesso a serviços essenciais, como hospitais, escolas e mercados, melhorando a conveniência e a satisfação dos cidadãos.Escoamento de água: Ruas pavimentadas com sistemas adequados de drenagem ajudam a evitar inundações e problemas relacionados ao acúmulo de água durante períodos chuvosos, minimizando danos causados pelas intempéries.Sustentabilidade: A pavimentação de ruas também pode ser adaptada para práticas sustentáveis, como o uso de materiais reciclados ou porosos, que permitem uma melhor absorção de água e redução do escoamento de águas pluviais.Em resumo, a pavimentação de ruas é essencial para uma cidade funcionar de maneira eficiente, segura e atraente. É um investimento fundamental para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, estimular o desenvolvimento econômico e garantir a conectividade entre diferentes partes da cidade, principalmente em Ribeirão das Neves.

Ribeirão das Neves (MG)

Instrumento

CONTRATO DE REPASSE nº 947789

Órgão concedente

MINISTERIO DAS CIDADES

Proponente

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES (CNPJ 18.314.609/0001-09)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

11/12/2023

Vigência

11/12/2023 a 30/06/2028

Repasse da União

R$ 47.889.367,00

Contrapartida

R$ 833.267,79

Valor global

R$ 48.722.634,79

Empenhado / desembolsado

R$ 47.889.367,00 / R$ 47.889.367,00

Emenda parlamentar

COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 47.889.367,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.