Repasses federais em Itabira (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto para Contratação de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial, com a Finalidade de Atuar de Forma Descentralizada junto às Comunidades Negras, Quilombolas, Periféricas e Territórios com Histórico de Vulnerabilidade Social do Município de Itabira/MG.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 02/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 23/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NEWTON CARDOSO JR

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização do Campo de Futebol no Município de Itabira/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 09/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  Itabira possui uma rede de assistência social amplamente fortalecida e uma agricultura familiar com produção consolidada e eficiente. No entanto, o desafio central reside na infraestrutura de suporte e na gestão circular desses alimentos. Atualmente, o Banco de Alimentos opera como o principal ponto de convergência dessa produção, mas necessita de modernização física para processar e distribuir o volume existente com maior agilidade e segurança sanitária. Dado o robusto sistema de proteção social do município, o cenário exige que o Banco de Alimentos evolua para um centro de inteligência logística. O objetivo é otimizar o fluxo de recebimento e garantir que a gestão de resíduos acompanhe a alta produtividade local, transformando o equipamento em um modelo de economia circular que elimine perdas e potencialize o atendimento à rede socioassistencial.A modernização física será executada via contratação de serviços de engenharia; a atualização do fluxo de alimentos seguirá consultoria técnica em parceria com a Secretária Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária baseada em normas da ANVISA; a gestão de resíduos será feita mediante capacitação da equipe do Banco para segregação na fonte; e o planejamento agrícola ocorrerá através de chamadas públicas e reuniões técnicas trimestrais com associações rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 388.075,00 · vigência até 30/08/2028 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Constitui objeto deste convênio implantação e estruturação do Centro de Referência de Atendimento à População LGBTQIA+ e fortalecimento da política pública voltada à população LGBTQIA+ no município de Itabira/MG.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 03/05/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Itabira/MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 388.075,00 · vigência até 30/08/2028 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· convenio
  Implantação do Itabira Mais Verde Programa de Arborização Urbana no município de Itabira/MG através de projeto piloto baseado em Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e no fortalecimento da infraestrutura verde, visando à redução do calor urbano extremo, à regulação microclimática e à promoção do conforto térmico e da qualidade de vida da população.A iniciativa atuará diretamente na adaptação às mudanças climáticas locais e na ampliação da resiliência climática territorial por meio do aumento da cobertura arbórea com o plantio estratégico de espécies nativas, consolidando a conectividade ecológica e a conservação da biodiversidade no espaço urbano.O escopo integra ações estruturantes direcionadas prioritariamente a áreas de alta vulnerabilidade socioambiental, promovendo a justiça climática e a participação social ativa por meio de atividades de educação ambiental. Por fim, o presente instrumento viabilizará o suporte técnico e a governança ambiental necessários para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e para a estruturação de sistemas perenes de monitoramento ambiental no município.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.804.783,22 · vigência até 30/11/2029 · 53 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto a execução do projeto “Fábrica Social ITI”, iniciativa voltada à promoção da empregabilidade, inclusão produtiva e autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Itabira, Minas GeraisO projeto prevê a capacitação de 120 mulheres, distribuídas em duas turmas de 60 participantes ao longo de 12 meses, por meio de formação técnica estruturada na área de confecção têxtil. A formação contempla conteúdos de costura industrial, modelagem, design, serigrafia e noções de empreendedorismo, alinhados às demandas do mercado de trabalho e à geração de renda.A metodologia adotada integra formação teórica e prática, com atividades desenvolvidas em ambiente produtivo real, configurado como um Centro Produtivo de Capacitação Profissional e Coworking de Confecção. Esse modelo possibilita vivência profissional, desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, além de acesso gratuito a materiais, equipamentos e infraestrutura adequada para aprendizagem e produção. A carga horária total é de 200 horas.A iniciativa incorpora princípios da economia circular, promovendo o reaproveitamento de resíduos têxteis na produção de novos produtos, contribuindo para a redução de impactos ambientais e geração de valor econômico. O projeto também contempla ações sistemáticas de acompanhamento, monitoramento e avaliação de resultados, com foco na inserção das participantes no mercado de trabalho formal e no estímulo ao empreendedorismo.A “Fábrica Social ITI” possui reconhecimento nacional por seus resultados e impacto social. Em 2023, foi vencedor do Prêmio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na categoria de municípios entre 101 mil e 285 mil habitantes, destacando-se como uma iniciativa inovadora de desenvolvimento econômico local. Em 2025, o projeto também foi reconhecido no Prêmio Impactos Positivos, reforçando sua relevância social e ambiental. Além disso, já foi finalista e reconhecido por iniciativas voltadas à sustentabilidade e inclusão produtiva.O Instituto ITI possui experiência consolidada na execução da metodologia e conta com parcerias estratégicas em nível nacional, incluindo Receita Federal, Instituto Aipê, BNDES, Votorantim, Vale, B3 e Santander, fortalecendo sua capacidade de execução, governança e sustentabilidade.A iniciativa contribui diretamente para a promoção da equidade de gênero, redução das desigualdades sociais e fortalecimento do desenvolvimento local sustentável, apresentando alto potencial de replicabilidade em outros territórios.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 5 (Igualdade de Gênero), ao promover o empoderamento feminino; o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao fomentar a empregabilidade e geração de renda; o ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao priorizar públicos em situação de vulnerabilidade; e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), por meio da adoção de práticas de economia circular e reaproveitamento de resíduos têxteis.A participação no Chamamento Público do Ministério das Mulheres, por intermédio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, representa uma oportunidade estratégica para ampliar o alcance e o impacto da iniciativa, por meio da formalização de Termo de Fomento que viabilize o fortalecimento de ações estruturantes voltadas à autonomia econômica feminina. O apoio institucional é fundamental para consolidar políticas públicas efetivas que promovam inclusão produtiva e equidade de gênero em territórios vulneráveis.Destaca-se, ainda, o compromisso com a inclusão e representatividade de grupos historicamente marginalizados, com prioridade para mulheres negras, jovens e adultas de baixa renda, ampliando o acesso a oportunidades e promovendo equidade racial e de gênero. O território de Itabira, por se tratar de uma cidade mineradora, apresenta desafios socioeconômicos relevantes, incluindo desigualdades estruturais e limitação de o

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Implementação de ferramentas de IA e tecnologia na gestão de processos internos e externos na gestão educacional do municipio de Itabira/MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Constitui objeto deste convênio aquisição de caminhões para coleta de lixo no Município de Itabira.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.995.730,00 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de trator agrícola 80CV, descrito no item 194 da ARP nº 18 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 – MAPA/SEDE – UASG – 130005

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 292.199,42 · vigência até 30/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem como objeto a execução do Projeto de Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário Rural no município de Itabira/MG, abrangendo as comunidades de Tiririca, Ribeirão São José de Cima, Ribeirão São José de Baixo, Morro do Chapéu, Engenho, Cachoeira, Padres e Gatos, beneficiando aproximadamente 735 pessoas em mais de 300 residências. O projeto visa ampliar a cobertura de saneamento básico rural por meio da implantação de sistemas descentralizados e unifamiliares de tratamento de esgoto, em conformidade com a NBR 12.209/2011 e com as diretrizes da Lei Federal nº 14.026/2020, garantindo soluções técnicas adequadas às características geográficas e à dispersão das residências, com operação e manutenção simplificadas e de baixo custo. A iniciativa busca solucionar o déficit de infraestrutura de esgotamento sanitário, evitando o lançamento direto de efluentes domésticos nos cursos d’água, que comprometem a qualidade da água utilizada para consumo humano e atividades produtivas, além de impactar o meio ambiente e a qualidade de vida da população rural. O projeto inclui ainda ações de educação sanitária e ambiental, capacitação de moradores e agentes locais, monitoramento das unidades implantadas e incentivo à participação comunitária, promovendo a sustentabilidade, a proteção dos recursos hídricos e a melhoria das condições de vida. Está plenamente alinhado às diretrizes do Programa de Saneamento Rural da FUNASA, à Portaria 2777/2025 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 6, contribuindo para a universalização do saneamento, preservação ambiental, inclusão social e fortalecimento do planejamento municipal, priorizando comunidades vulneráveis e promovendo ganhos socioambientais coletivos. Em síntese, o objeto deste instrumento é implementar infraestrutura de esgotamento sanitário rural de forma sustentável, participativa e tecnicamente adequada, assegurando acesso digno ao saneamento, proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população rural de Itabira.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.150.063,03 · vigência até 31/12/2027