O presente instrumento tem como objeto a execução do projeto “Fábrica Social ITI”, iniciativa voltada à promoção da empregabilidade, inclusão produtiva e autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Itabira, Minas GeraisO projeto prevê a capacitação de 120 mulheres, distribuídas em duas turmas de 60 participantes ao longo de 12 meses, por meio de formação técnica estruturada na área de confecção têxtil. A formação contempla conteúdos de costura industrial, modelagem, design, serigrafia e noções de empreendedorismo, alinhados às demandas do mercado de trabalho e à geração de renda.A metodologia adotada integra formação teórica e prática, com atividades desenvolvidas em ambiente produtivo real, configurado como um Centro Produtivo de Capacitação Profissional e Coworking de Confecção. Esse modelo possibilita vivência profissional, desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, além de acesso gratuito a materiais, equipamentos e infraestrutura adequada para aprendizagem e produção. A carga horária total é de 200 horas.A iniciativa incorpora princípios da economia circular, promovendo o reaproveitamento de resíduos têxteis na produção de novos produtos, contribuindo para a redução de impactos ambientais e geração de valor econômico. O projeto também contempla ações sistemáticas de acompanhamento, monitoramento e avaliação de resultados, com foco na inserção das participantes no mercado de trabalho formal e no estímulo ao empreendedorismo.A “Fábrica Social ITI” possui reconhecimento nacional por seus resultados e impacto social. Em 2023, foi vencedor do Prêmio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na categoria de municípios entre 101 mil e 285 mil habitantes, destacando-se como uma iniciativa inovadora de desenvolvimento econômico local. Em 2025, o projeto também foi reconhecido no Prêmio Impactos Positivos, reforçando sua relevância social e ambiental. Além disso, já foi finalista e reconhecido por iniciativas voltadas à sustentabilidade e inclusão produtiva.O Instituto ITI possui experiência consolidada na execução da metodologia e conta com parcerias estratégicas em nível nacional, incluindo Receita Federal, Instituto Aipê, BNDES, Votorantim, Vale, B3 e Santander, fortalecendo sua capacidade de execução, governança e sustentabilidade.A iniciativa contribui diretamente para a promoção da equidade de gênero, redução das desigualdades sociais e fortalecimento do desenvolvimento local sustentável, apresentando alto potencial de replicabilidade em outros territórios.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 5 (Igualdade de Gênero), ao promover o empoderamento feminino; o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao fomentar a empregabilidade e geração de renda; o ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao priorizar públicos em situação de vulnerabilidade; e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), por meio da adoção de práticas de economia circular e reaproveitamento de resíduos têxteis.A participação no Chamamento Público do Ministério das Mulheres, por intermédio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, representa uma oportunidade estratégica para ampliar o alcance e o impacto da iniciativa, por meio da formalização de Termo de Fomento que viabilize o fortalecimento de ações estruturantes voltadas à autonomia econômica feminina. O apoio institucional é fundamental para consolidar políticas públicas efetivas que promovam inclusão produtiva e equidade de gênero em territórios vulneráveis.Destaca-se, ainda, o compromisso com a inclusão e representatividade de grupos historicamente marginalizados, com prioridade para mulheres negras, jovens e adultas de baixa renda, ampliando o acesso a oportunidades e promovendo equidade racial e de gênero. O território de Itabira, por se tratar de uma cidade mineradora, apresenta desafios socioeconômicos relevantes, incluindo desigualdades estruturais e limitação de o

Itabira (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

INSTITUTO ITI-IGUALDADE, TRANSFORMACAO E INOVACAO SOCIAL (CNPJ 19.396.980/0001-11)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

31/07/2026 a 30/07/2027

Repasse da União

R$ 600.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 600.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.