Repasses federais em Governador Valadares (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento do cooperativismo, associativismo e agroindústria no Leste Mineiro, mediante a prestação de assistência técnica especializada, suporte à gestão de organizações rurais e estruturação de unidades de referência tecnológica.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar ações de capacitação técnica, gerencial e tecnológica voltadas a 30 técnicos e agentes de desenvolvimento rural, por meio de expedições formativas e intercâmbio de experiências. O projeto foca na profissionalização da assistência técnica para a estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, fruticultura comercial e agroturismo, visando o fortalecimento do cooperativismo e a disseminação de tecnologias limpas no território de Governador Valadares.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Via no Município de Governador Valadares - MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fomentar ações de modernização da estrutura de logística e comercialização, e de visibilização e divulgação da produção camponesa de Minas Gerais, através da aquisição de estrutura de armazenamento acondicionamento e distribuição da produção das áreas de reforma agrária e da realização de um evento denominado “Feira Estadual da Reforma Agrária”, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma com revitalização da Praça Itacolomi no Município de Governador Valadares - MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Objetivo Geral: Fortalecer o processo de transição agroecológica na produção de alimentos. Específicos:Estabelecer Unidades de Bioinsumos; Implantar Quintais Agroflorestais Demonstrativos;Capacitar Agricultores na Fabricação e Aplicação de Bioinsumos;Oferecer Assessoria Técnica Contínua para Adoção de Práticas Agroecológicas: Será fornecida assessoria técnica regular para auxiliar as famílias na adoção e aprimoramento das práticas agroecológicas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2027 · 79 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Governador Valadares - MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.600.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto do presente convênio é proporcionar aos acadêmicos da UFJF campus Governador Valadares 340 vagas de estágios, com serviço de preceptoria para os estágios dos cursos de graduação da área da saúde (Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Medicina), infraestrutura e materiais de consumo a fim de atender a lei número 12.871/2013 e estabelece o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório nas redes de atendimento do SUS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.500.720,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação intensiva e o empoderamento de famílias agricultoras e membros de comunidades tradicionais atuantes nos municípios de Governador Valadares, São João Evangelista, Virgolândia, Açucena e Periquito, no estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 05/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar capacitações e cursos voltados à ações de formação de agricultores familiares, jovens e lideranças comunitárias na Bacia do Rio Doce, com enfoque na educação no campo, no uso de tecnologias sociais e na promoção do desenvolvimento territorial sustentável.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 485.895,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Melhorar a efici�ncia econ�mica e a qualidade de vida dos produtores rurais em Governador Valadares - MG por meio do apoio e fortalecimento das organiza��es de agricultores familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Recuperar áreas degradadas por meio de tecnologias sociais de base agroecológica na Terra Indígena Krenak, tendo como base a participação comunitária e fortalecimento das práticas culturais.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 30/10/2026 · 98 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Reestruturação de Horta Comunitária no Bairro Santa Efigênia, em Governador Valadares - Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 207.369,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1 - Padrão FNDE- Governador Valadares-MG

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 05/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Governador Valadares

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos para potencializar a produção agropecuária sustentável de 7 Núcleos Agroecológicos das Áreas de Reforma Agrária da Região do Vale do Rio Doce (Região Leste), no Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Estruturação de um viveiro de mudas e ações de formação e capacitação, de caráter não continuado, para agricultores, visando fomentar a inclusão produtiva da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 310.841,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Adequação de Estradas Vicinais no Município de Governador Valadares

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.772.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• vigenteLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação e qualificação do serviço de cuidado, acolhimento e acompanhamento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, incluindo equipamentos industriais de lavanderia, equipamentos de cozinha e mobiliário para organização/ arquivamento documental, visando fortalecer a capacidade operacional da unidade de atendimento e garantir melhores condições de funcionamento, higiene, alimentação e organização dos serviços.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Apoio à implementação de projeto de educação ambiental não formal e fortalecimento da cidadania ambiental voltado a produtores da agricultura familiar na Bacia do Rio Doce. A iniciativa promove intercâmbios técnicos e o diálogo entre saberes populares e científicos para a transição agroecológica e gestão sustentável dos territórios. A execução observa as diretrizes de Educação Ambiental para a Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copa Regional, No Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Apoio à execução de projeto de implantação e fortalecimento de quintais produtivos, por meio de oferta de assessoria técnica, formação e fomento à estruturação produtiva, visando à promoção da segurança alimentar, geração de renda e autonomia econômica das mulheres rurais e agricultoras familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.440.000,00 · vigência até 01/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Governador Valadares/MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 718.594,18 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Revitalização de praças do município de Governador Valadares-MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de urbanização e qualificação da Feira da Paz, situada no município de Governador Valadares, contemplando melhorias de acessibilidade, calçamento, paisagismo e iluminação pública. O projeto busca promover a requalificação do espaço urbano e o bem-estar da população local, alinhando-se ao interesse do Governo Federal em apoiar iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade nos centros urbanos. Assim, há plena convergência de interesses entre o ente municipal e a União no fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano sustentável.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 488.057,13 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO