Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2145531 · 2025
A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de urbanização e qualificação da Feira da Paz, situada no município de Governador Valadares, contemplando melhorias de acessibilidade, calçamento, paisagismo e iluminação pública. O projeto busca promover a requalificação do espaço urbano e o bem-estar da população local, alinhando-se ao interesse do Governo Federal em apoiar iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade nos centros urbanos. Assim, há plena convergência de interesses entre o ente municipal e a União no fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano sustentável.
Governador Valadares (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES (CNPJ 20.622.890/0001-80)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 17/11/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 488.057,13
- Contrapartida
- R$ 4.929,87
- Valor global
- R$ 492.987,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 488.057,13
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 492.987,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras de urbanização e qualificação da Feira da Paz, situada no município de Governador Valadares | obra | 1 | R$ 492.987,00 | R$ 492.987,00 |
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