Repasses federais em Contagem (MG)
45 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 480,3 mi de repasse federal; 38 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Contagem
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealizar evento cultural de valorização e difusão dos saberes e práticas culturais dos povos de terreiro na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promoção da Cultura Popular.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de DANDARA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealizar evento de arte urbana na cidade de Contagem, Minas Gerais.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 08/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de PATRUS ANANIAS
- em execuçãoOutros· convenioFortalecimento das Ações do Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar de Contagem - CMAUF, por meio da Reestruturação Produtiva e Expansão dos Sistemas Agroecológicos Integrando Ações de Segurança Alimentar e Ambientais.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de DUDA SALABERT
- em execuçãoOutros· termo de fomentoPromover a inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, qualificando-os para o mundo do trabalho e garantindo a proteção de seus direitos.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 17/02/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização de Eventos Comunitários, Recreativos e Culturais, no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 197.209,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoCultura Talent - Circuito de mostras e apresentações artísticas, voltado para a descoberta, qualificação e circulação de novos talentos nas áreas de dança e canto
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/07/2027 · 107 itens a comprar
Emenda de GILBERTO ABRAMO
- em execuçãoOutros· convenioDesapropriação de terrenos da Comunidade Quilombola dos Arturos para fins de regularização fundiária.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 26.240.488,32 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
- já virou licitaçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Contagem mais Esportes no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 881.122,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· convenioFormações periódicas dos agentes públicos e das forças de segurança da rede municipal, apoio a projetos sociais inovadores que promovam as pessoas LGBTQIA+, e campanhas de conscientização e valorização da diversidade na cidade de Contagem/MG.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 48 itens a comprar
Emenda de DUDA SALABERT
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Olimpíadas Força Jovem, na Cidade de Belo Horizonte/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 441.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 53 itens a comprar
Emenda de GILBERTO ABRAMO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto RECREAR, no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/05/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Contenção de Encostas no município de Contagem/MG.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.844.569,94 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 5 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Combatente Mirim, no Município de Contagem/MG.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/04/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto “Mulheres em Cena” por meio de realização de oficinas destinadas às mulheres de 18 à 59 anos, em situação de vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, oportunizando o desenvolvimento de habilidades para a construção de novas oportunidades de geração de renda, fortalecendo autonomia e melhoria na qualidade de vida das mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 299.955,48 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 03/02/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de MARIO HERINGER
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Bacias de Detenção de Cheias para o Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego Riacho das Pedras, em Contagem/MG.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 80.231.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 4 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoFortalecer a educação quilombola não formal, promovendo a valorização das relações étnico-raciais por meio de oficinas e encontros culturais, intercâmbios, vivências agroecológicas e atividades educativas na Comunidade Quilombola dos Arturos, visando a promoção da igualdade racial, identidade, ancestralidade, cidadania e sustentabilidade que sejam capazes de combater a discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 01/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de DANDARA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 587.955,98 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/04/2027 · 31 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Espaço Esportivo, no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 926.492,30 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 13/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· convenioImplementação do Programa Estação Juventude no Centro de Artes e Esportes Unificados (CÉU das Artes) na cidade de Contagem/MG, desenvolvendo e capacitando jovens entre 15 e 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/03/2025 · vigência até 30/11/2026 · 69 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoCapacitação de artistas, grupos e coletivos artísticos, nas áreas da dança e ritmos, teatro, elaboração de projetos e captação de recursos
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 16/11/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CORREIA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização tecnológica do Cine Teatro Municipal de Contagem.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 675.146,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MIGUEL ANGELO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar o Circuito de Arte Urbana nas cidade de Belo Horizonte e Contagem.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 810.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 11/11/2026 · 41 itens a comprar
Emenda de PATRUS ANANIAS
- em execuçãoOutros· convenioReestruturação da Guarda Civil de Contagem, por meio da aquisição de bens móveis, equipamentos táticos, armamento, munições, instrumentos de menor potencial ofensivo, dentre outros, visando o reaparelhamento dos grupamentos e, consequentemente viabilizando a melhora das ações preventivas e ostensivas realizadas pela Instituição.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.472.296,17 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 23 itens a comprar
- já virou licitaçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de sinalização turística no município de Contagem/MG.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 817.890,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes no Município de Contagem/MG
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 15/11/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de JUNIO AMARAL
- já virou licitaçãoVeículos e Transporte· termo de compromissoElaboração e adequação de projetos executivos para Reabilitação das Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz, compatibilizando com o Corredor de Transporte Urbano Norte Sul, com a implantação de três estações - Tipo B do BRT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.216.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 1 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromissoAdequação do canal de macrodrenagem já existente nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de bacias de contenção de cheias, de forma a eliminar as inundações nos trechos onde ocorrem por ocasião de chuvas intensas. Também será adequada a micro drenagem ao longo das vias contempladas na proposta com ampliação do número de bocas de lobo e respectivas redes de ligação ao canal.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 80.735.000,00 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 31/10/2027 · 5 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromissoUrbanização e qualificação do bairro Nascentes Imperiais, conforme Portaria MCID nº 449, de 7 de maio de 2024.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 124.119.590,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 31/07/2030 · 14 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProjeto de Regularização Fundiária do núcleo urbano informal denominado Funcionários (Loteamento Público e Vila), caracterizado como Zona de Especial Interesse Social – ZEIS, conforme Plano Diretor Municipal vigente, Lei Complementar nº 362/2023, localizado na regional Sede do município de Contagem/MG.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral - Bairro Buganville I, Contagem/MG - Modelo FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.881.183,68 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 24/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseOBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoFomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar por meio da oferta de capacitação e mentoria acerca da gestão, comunicação, produção, comercialização, organização e formalização de empreendimentos, cooperativas e associações de agricultores familiares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CORREIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseOBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PROGRAMA ASFALTO NOVO - ETAPA IV.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 76.594.350,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 487.279,00 · assinado em 14/11/2023 · vigência até 30/01/2027 · 211 itens a comprar
Emenda de NEWTON CARDOSO JR
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e manutenção de estradas vicinais na Regional Vargem das Flores no município de Contagem/MG.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.252.419,28 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Contagem.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Viver a Luta, no Estado de Minas Gerais
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.176.000,00 · vigência até 01/12/2027
Emenda de JUNIO AMARAL
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoExecução do projeto Liga BH Freestyle, por meio da realização de circuito cultural de hip hop, com apresentações artísticas e batalhas de rima no município de Belo Horizonte/MG.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 17 itens a comprar
Emenda de PATRUS ANANIAS
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Driblando Barreiras, no Estado de Minas Gerais
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 06/03/2027
Emenda de MIGUEL ANGELO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto “Mãos de Resistência”, no Município de Contagem/MG
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 21/07/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CORREIA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto EDUCART Bom de Bola no Estado de Minas Gerais
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 241.732,68 · vigência até 03/05/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto “Energia II” no Estado de Minas Gerais
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · vigência até 31/07/2027
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteOutros· termo de fomentoFormação em educação em Direitos Humanos por meio da implantação e funcionamento de oficinas profissionalizantes, visando à formação técnica, inclusão produtiva e fortalecimento da cidadania.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 20/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CORREIA
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioxxxxxxxxxxx
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/10/2029
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoPromoção do enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente em ambientes digitais, por meio da execução do Projeto Conexão, que consiste na oferta de oficinas tecnológicas, oficinas de artes visuais e de ações de desenvolvimento humano para adolescentes, culminando na realização de uma exposição virtual que amplie a conscientização social sobre direitos e proteção.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/12/2027
Emenda de JUNIO AMARAL
- proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomentoO presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto “Tecendo uma Nova História com Arte e Costura”, destinado à promoção da qualificação profissional, inclusão produtiva, fortalecimento da autonomia econômica e geração de renda para 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Contagem/MG, por meio da oferta de cursos de Costura Criativa e Produção de Bijuterias, associados a ações de desenvolvimento humano, acompanhamento psicossocial, palestras socioeducativas e atividades de fortalecimento do empreendedorismo feminino.A proposta visa proporcionar oportunidades de capacitação profissional e desenvolvimento de competências técnicas, empreendedoras e socioemocionais, contribuindo para a ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho, trabalho autônomo, economia solidária e geração de renda. As ações contemplarão mulheres com baixa renda, desempregadas, subempregadas, chefes de família, beneficiárias de programas sociais e demais mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a oportunidades de qualificação e inclusão produtiva.O projeto será executado pelo Núcleo de Incentivo à Cidadania – NIC durante o período de 12 (doze) meses, contemplando atividades de mobilização comunitária, inscrições, seleção das participantes, aquisição de materiais pedagógicos e permanentes, realização das oficinas de qualificação profissional, acompanhamento psicológico individual e coletivo, palestras temáticas voltadas à cidadania, direitos das mulheres, educação financeira, empreendedorismo e geração de renda, além de visitas técnicas destinadas ao fortalecimento do aprendizado e ampliação das perspectivas de inserção produtiva.A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de trabalho, emprego e renda, promovendo a inclusão social e produtiva das participantes, a redução das desigualdades sociais e de gênero, o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, a valorização da cidadania e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para geração de renda e melhoria da qualidade de vida.Como resultados, espera-se a qualificação de 120 mulheres, o fortalecimento de suas capacidades produtivas e empreendedoras, o aumento das oportunidades de trabalho e geração de renda, a ampliação da autonomia econômica feminina, a melhoria da autoestima e do protagonismo social das participantes, contribuindo para o desenvolvimento local e para a efetivação dos direitos sociais, econômicos e de cidadania da população beneficiária.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 5 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenioImplantação de laboratório criativo para desenvolvimento de habilidades, geração de renda e expressão da população LGBTQIA+, utilizando ferramentas digitais e audiovisuais.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de projeto piloto de arborização urbana, voltado a redução do calor urbano e ao fortalecimento da estrutura verde do município de Contagem/ MG.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· convenioExecução de ações de promoção e marketing turístico do destino Contagem, por meio da criação, produção e veiculação de campanhas promocionais e publicitárias em mídia DOOH (Digital Out of Home), com divulgação em espaços estratégicos de grande circulação de pessoas, especificamente no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, visando ampliar a visibilidade, o reconhecimento e o posicionamento turístico do Município nos mercados regional e nacional.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenioImplementação da Rede Municipal de Pontos de Cultura em Contagem/MG, com ações de capacitação e articulação dos Pontos de Cultura, para reconhecimento e fomento de iniciativas de cultura de base comunitária, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.001,00 · vigência até 05/03/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de MIGUEL ANGELO, GILBERTO ABRAMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseCriação e implementação de um sistema alimentar circular no município de Contagem/MG.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 637.127,24 · vigência até 30/01/2028 · 4 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO presente Termo de Fomento tem como objeto a implantação e execução do CAIS CIRCUITO INCLUSÃO – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social, destinado a ofertar acolhimento diário, atendimento psicossocial, escuta qualificada, práticas de redução de danos, fortalecimento de vínculos, oficinas de desenvolvimento humano, formação socioprofissional, geração de renda, inserção produtiva e acompanhamento individualizado de pessoas em vulnerabilidade agravada, com ênfase naquelas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.O CAIS CIRCUITO INCLUSÃO atuará como um espaço humanizado, acessível e integrado à rede pública, articulando-se com CRAS, CREAS, CAPS AD, unidades de saúde, escolas, serviços de emprego e demais políticas públicas. O atendimento será contínuo, garantindo escuta técnica, construção de Plano Terapêutico Singular (PTS) e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), encaminhamentos efetivos e acompanhamento da trajetória dos beneficiários.Serão ofertadas oficinas de economia solidária e criativa (culinária, costura, estamparia, jardinagem, reciclagem criativa, artesanato e mídias sociais) e cursos de qualificação profissional (atendimento ao cliente, logística, cuidador, educação financeira, marketing digital e cooperativismo social), visando ampliar autonomia, fortalecer vínculos comunitários e promover inclusão produtiva.O projeto atenderá 120 beneficiários diretos, incluindo jovens, adultos, mulheres em risco, população negra periférica, LGBTQIAPN+, pessoas em trajetória de rua, egressos do sistema prisional, famílias e cuidadores, com destaque para pessoas com deficiência (PCD), público historicamente atendido pelo Circuito Inclusão, que dispõe de metodologias, equipes e espaços adaptados para esse atendimento.As ações incluem: implantação do espaço físico; acolhimento psicossocial; oficinas e cursos; articulação em rede; grupos temáticos; acompanhamento familiar; monitoramento de metas; produção de relatórios trimestrais; sistematização final; e realização de evento de encerramento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 870.000,00 · vigência até 01/03/2027
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.