Repasses federais em Betim (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 390.625,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO ABRAMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol de Base no Município de Betim/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Judô que transforma, no município de Betim/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.953,50 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de STEFANO AGUIAR

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Requalificação do Circuito Turístico-Cultural da Rua do Rosário no município de Betim/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Instituto Prosperar: A Importância do Esporte para o Desenvolvimento Infantil Integral”, no município de Betim/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,75 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 34 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Execução de serviços de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal, no município de Betim - MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Betim/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 11/07/2024 · vigência até 31/01/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Betim/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Betim/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 04/12/2027

  Emenda de STEFANO AGUIAR

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  OBJETO DO TERMO DE FOMENTOO presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto QUINTAIS VIVOS: Autonomia Econômica de Mulheres Rurais e Urbanas em Minas Gerais, que visa a estruturação de 100 quintais produtivos de mulheres rurais e agricultoras urbanas e periurbanas no estado de Minas Gerais, por meio de quatro eixos integrados de atuação.O primeiro eixo consiste na entrega de kits diferenciados de insumos e equipamentos, adequados às especificidades de cada grupo de beneficiárias. Para as 61 mulheres assentadas da reforma agrária nos municípios de Brumadinho, Nova União e Pompéu, o Kit Assentamento contempla motocultivador, ferramentas individuais, sementes crioulas, mudas frutíferas, insumos agroecológicos, equipamentos coletivos de beneficiamento e apoio à pequena criação animal. Para as 39 agricultoras urbanas e periurbanas de Betim, Contagem e Belo Horizonte, o Kit Urbano contempla canteiros elevados, sistemas de irrigação por microaspersão, composteira doméstica, minhocário, insumos de hortaliças e ervas medicinais e equipamentos coletivos de conservação e comercialização.O segundo eixo consiste na oferta de assistência técnica e extensão rural (ATER) com perspectiva agroecológica, feminista e antirracista, por meio de dois técnicos de campo atuando nos territórios rurais e urbanos ao longo dos 24 meses de vigência, com visitas individuais mensais e reuniões de grupo periódicas. A ATER incluirá, de forma estruturada, o acompanhamento para acesso das beneficiárias ao Pronaf Quintais, ao Programa Fomento Rural do MDS e ao Fomento Mulher do Crédito Instalação do Incra.O terceiro eixo consiste em atividades de formação, mobilização e apoio à comercialização, compreendendo 6 oficinas temáticas sobre manejo agroecológico de quintais, beneficiamento, autonomia econômica e comercialização; 2 intercâmbios entre os grupos de assentamento e os grupos urbanos; e apoio à realização de 4 feiras de comercialização e à inserção das beneficiárias em circuitos curtos e programas de compras institucionais, incluindo o PNAE municipal.O quarto eixo consiste no fortalecimento da capacidade organizativa das 4 associações e 1 cooperativa parceiras, que atuarão como organizações executantes da rede, cada uma responsável pelo acompanhamento direto das beneficiárias em seu território, nos termos dos Termos de Atuação em Rede a serem formalizados conforme o art. 35-A da Lei nº 13.019/2014.O projeto será executado em rede, com abrangência estadual no estado de Minas Gerais, vigência de 24 meses e valor global de R$ 1.000.000,00, correspondendo ao valor de referência de R$ 10.000,00 por beneficiária estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com aplicação de 50% dos recursos diretamente na estruturação dos quintais, em conformidade com o intervalo obrigatório de 40% a 60% previsto no item 8.4 do Edital.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementar projeto integrado de arborização urbana e enfrentamento ao calor em Betim/MG, revisando o Plano Municipal de Arborização, a melhoria das estruturas do Viveiro Municipal de Mudas existente e a implantação de projeto-piloto de arborização visando criar corredores de biodiversidade e de conectividade de áreas verdes existentes, ampliar o sombreamento, melhorar o conforto térmico, qualificar a paisagem urbana, favorecer a infiltração de águas pluviais, ampliar a biodiversidade.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 28/02/2030 · 18 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da autonomia econômica, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da formação técnica, reutilização têxtil, economia solidária e estratégias coletivas de comercialização.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 670.000,00 · vigência até 31/03/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Aquisição do Equipamento Cultural MovCEU do ProgramaTerritórios da Cultura no Município de Betim/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de atividades de capacitação, no âmbito do Programa de Formação em Gestão de Parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da República, destinadas ao desenvolvimento de competências necessárias à gestão de parcerias.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio
  O presente convênio tem por objeto a implementação do Programa Estação Juventude no CEU das Artes Petrovale, em Betim/MG, com foco na qualificação profissional e no fortalecimento das competências técnicas e socioemocionais de jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente residentes em áreas de vulnerabilidade social da cidade. A proposta visa ampliar o acesso às oportunidades educacionais e produtivas, por meio da oferta de cursos alinhados às demandas da Indústria 4.0 e da economia criativa, em especial nas áreas de prototipagem mecânica e automação de protótipos.Os cursos integrarão teoria e prática, abordando conteúdos como desenho técnico assistido por computador, operação de máquina de corte a laser, modelagem computacional, impressão 3D, eletrônica básica, programação de microcontroladores e iniciação ao empreendedorismo com foco em pitch e start-up. A formação proposta não se limita à transmissão de técnicas, mas busca estimular habilidades de raciocínio lógico, criatividade, resolução de problemas, pensamento crítico e trabalho em equipe, preparando os jovens para atuarem de forma inovadora e competitiva no mercado de trabalho.O desdobramento das ações previstas contempla, inicialmente, a estruturação do espaço físico do CEU das Artes Petrovale, com a aquisição de mobiliário, materiais de consumo e equipamentos tecnológicos específicos para as formações, incluindo máquinas CNC, impressoras 3D, kits Arduino, notebooks, projetores e ferramentas diversas. Essa infraestrutura permitirá a realização de atividades práticas compatíveis com padrões atuais da indústria e da inovação tecnológica.Em seguida, será realizada a contratação e capacitação de equipe técnica especializada, composta por professores nas áreas dos cursos, coordenador pedagógico, orientador social e auxiliar administrativo. Essa equipe será responsável por ministrar as aulas, acompanhar o desenvolvimento dos alunos e garantir a qualidade das atividades oferecidas.A mobilização comunitária será conduzida por meio de articulação com escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), instituições parceiras e divulgação em canais oficiais da Prefeitura, garantindo ampla divulgação e acesso às inscrições, que ocorrerão de forma híbrida, presencial e online.A execução dos cursos ocorrerá ao longo de 2026, totalizando seis turmas, sendo três de prototipagem mecânica e três de automação de protótipos, com até 20 participantes cada, alcançando 120 jovens capacitados. As aulas terão frequência de três encontros semanais, com carga horária total de 36 horas por curso, combinando atividades expositivas, práticas de laboratório e desenvolvimento de projetos.O acompanhamento pedagógico e social será contínuo, com monitoramento da frequência e desempenho dos estudantes, aplicação de registros presenciais e fotográficos, além de reuniões de avaliação para possíveis ajustes durante a execução. Ao final, serão realizadas cerimônias de certificação e eventos de encerramento, com exposição dos protótipos desenvolvidos, abertas à comunidade, valorizando os resultados obtidos e incentivando novas oportunidades para os participantes.Os impactos esperados vão além da formação técnica, buscando inserir jovens no mercado de trabalho como mão de obra qualificada, estimular o empreendedorismo, promover inclusão social e fortalecer o protagonismo juvenil nos territórios atendidos. A patrimonialização dos equipamentos adquiridos permitirá a continuidade da oferta de cursos e ações em anos seguintes, garantindo que a política pública implantada tenha caráter permanente e alcance cada vez mais jovens da cidade.Dessa forma, o Programa Estação Juventude no CEU das Artes Petrovale se apresenta como uma iniciativa estratégica para a redução das desigualdades sociais, a geração de renda e a criação de um ecossistema de inovação voltado à juventude betinense, integrando formação profissional, tecnologia, empreendedorismo e cidadania em um mesmo projeto estruturado.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 61 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Betim

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