em execuçãoProposta 1991994 · 2024
Execução de serviços de Regularização Fundiária de Núcleo Urbano Informal, no município de Betim - MG.
Betim (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965981
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BETIM (CNPJ 18.715.391/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/10/2027
- Repasse da União
- R$ 720.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 720.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 720.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 720.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Diagnóstico básico do núcleo; Cartografia básica; Notificação dos confrontantes; Cadastro físico; Estudo técnico ambiental; Estudo técnico de áreas de risco; Projeto de regularização fundiária; Cadastro social; Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial; Registro do projeto de regularização fundiária; Registro das matrículas individuais; Trabalho social, Comunicação e Divulgação. | servico | 1 | R$ 720.000,00 | R$ 720.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.