Repasses federais em Arinos (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto 1ª Jornada Esporte ECOM-SER-TAO Arinos no Estado Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 266.560,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de ODAIR CUNHA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ações de pesquisa cultural participativa, inventário, sistematização de acervos, registro, formação e difusão das culturas populares e tradicionais nos territórios de atuação da Rede do Tratado de Manga, nos Sertões do Norte e Noroeste de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Arinos/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/02/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a circulação e exibição de produções audiovisuais indígenas no município de Montes Claros.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 102.150,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras; serviços de engenharia; aquisição de veículos e equipamentos para implementar o Serviço Regional de Coletas Seletivas Múltiplas, Manejo de Resíduos e Economia Circular no Noroeste de Minas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 31.236.268,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 28/04/2030 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Crispim Santana, Arinos/MG - FNDE - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.205.313,21 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 25/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Implantar a Redesnoes Parcs Sagarana Grande Sertão Veredas - realizar iniciativas socioambientais com e para preparar agricultores(as) e povos de comunidades tradicionais ribeirinhas para o enfrentamento da mudança do clima em curso.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 645.410,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 02/07/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fortalecimento da comercialização da agricultura familiar e do cooperativismo em Minas Gerais por meio da aquisição de veiculo para logística e transporte da produção agroindustrializada pela COPABASE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ODAIR CUNHA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no Município de Arinos/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 388.808,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Recuperação de Estrada Vicinal por meio de Cascalhamento e Melhorias das Condições de Trafegabilidade no Trecho Arinos–Sagarana, no Município de Arinos-MG

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ARINOS/CHICO MENDES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADA VICINAL COM IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO(CASCALHAMENTO) E DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL DE ACESSO ARINOS ASSENTAMENTO CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.333.121,57 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres em territórios periféricos de Montes Claros/MG.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADA VICINAL COM IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO(CASCALHAMENTO) E DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL DE ACESSO ARINOS AO DISTRITO DE SAGARANA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.499.125,40 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE (UMA) MOTONIVELADORA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 455.400,00 · vigência até 27/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  A execução de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas de Arinos

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 10/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  A presente proposta tem por objeto a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, por meio da utilização de Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares, destinados à decomposição da carga orgânica pelo processo de hidrólise em reator fechado, recebendo simultaneamente águas cinzas e negras, garantindo o tratamento integrado dos efluentes sanitários e domésticos em um único sistema.O projeto visa atender 102 (cento e duas) unidades habitacionais localizadas em áreas classificadas como zona rural do Município de Arinos/MG, fora do perímetro urbano delimitado pela legislação municipal vigente.Objetivo geral:Promover o acesso ao saneamento básico adequado em áreas rurais, por meio da implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a tecnologia social de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, contribuindo para a prevenção de doenças, proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.Objetivos específicos:Implantar sistemas individuais de tratamento de esgotamento sanitário rural;Instalar Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares em residências rurais;Elaborar cartilhas orientativas para operação e manutenção dos sistemas;Promover tratamento eficiente, de baixo custo e fácil operação dos efluentes domésticos;Reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica (como diarreias, hepatite A, verminoses e outras enfermidades).A proposta contempla:a) Implantação de Sistemas Domiciliares de Tratamento de Efluentes Unifamiliares:Cada unidade contará com um Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar com capacidade volumétrica de 1.850 L/dia, realizando o tratamento primário e secundário dos efluentes sanitários e domésticos. O processo alcança eficiência média superior a 88% na remoção de DBO e DQO, assegurando qualidade e segurança sanitária em conformidade com normas como: CONAMA nº 430/2011 (art. 21), COPAM nº 08/2022 (art. 36) e CETESB Decreto nº 8.468/1976 (art. 19).b) Capacitação e Orientação Técnica às Famílias Beneficiadas:Serão realizadas ações de assistência técnica e treinamento prático aos moradores contemplados, incluindo:Procedimentos de operação e manutenção dos sistemas;Cuidados no tratamento conjunto de águas cinzas e negras;Orientações sobre benefícios sociais, ambientais e de saúde decorrentes do uso correto dos sistemas.O Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar é um sistema de tratamento de esgoto doméstico que opera por processo biológico anaeróbico em atmosfera controlada, promovendo a decomposição por hidrólise. Utiliza cepas bacterianas específicas e compatíveis com o meio, inseridas no núcleo do reator entre quatro câmaras, capazes de degradar a matéria orgânica presente nos efluentes.Sua concepção permite o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras, garantindo eficiência superior a 88% na redução de DBO e DQO. O sistema assegura praticidade, segurança sanitária e ainda possibilita o reuso do percolado (água com turbidez menor que 150 NTU), classificada como Tipo II.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.504.602,00 · vigência até 08/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADA VICINAL -ARINOS/PA CHICO MENDES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 489.288,34 · vigência até 30/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADA VICINAL - ARINOS/MORRINHOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 562.295,65 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA ESTRADA VICINAL -ARINOS/VILA BOM JESUS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.948.286,31 · vigência até 30/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 399.600,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O objeto do instrumento é a execução de melhorias habitacionais em áreas urbanas de Arinos, por meio de ações de restauração ou reconstrução de moradias precárias, visando eliminar condições que favoreçam a presença do vetor da Doença de Chagas, garantindo ambientes saudáveis e seguros às famílias beneficiadas, em conformidade com as diretrizes do MHCDCh.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.098.900,00 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA O MUNICÍPIO DE ARINOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 249.500,00 · vigência até 30/12/2026