em execuçãoProposta 2147453 · 2025
Realizar a circulação e exibição de produções audiovisuais indígenas no município de Montes Claros.
Arinos (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984421
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO (CNPJ 13.901.572/0001-93)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 31/01/2027
- Repasse da União
- R$ 102.150,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 102.150,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 102.150,00 / R$ 102.150,00
- Emenda parlamentar
- CELIA XAKRIABA · R$ 102.150,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (20 itens, R$ 102.150,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenação geral Responsável pelo planejamento estratégico e operacional do projeto, incluindo elaboração e acompanhamento do cronograma, articulação com a rede pública de ensino, diálogo com realizadores indígenas convidados e supervisão da equipe técnica e de mediação. Garante a integração entre as quatro metas (produção, difusão, realização das exibições e prestação de contas), o cumprimento dos objetivos pedagógicos e culturais, bem como o atendimento às normas do Ministério da Cultura e da Plataforma Transferegov. carga horária: 8h/dia. | servico | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Coordenação de comunicação Profissional responsável por elaborar e executar o plano de comunicação do projeto, incluindo criação de estratégias para alcance do público escolar e comunitário, gestão de redes sociais, relacionamento com imprensa local e regional, redação de releases, acompanhamento de peças gráficas e audiovisuais e organização de calendário de divulgação das exibições e rodas de conversa. Garante visibilidade às ações, transparência na aplicação dos recursos e acesso ampliado da população ao cinema indígena, em consonância com as metas do projeto. carga horária: 8h/dia. | servico | 5 | R$ 1.750,00 | R$ 8.750,00 |
| Veículo: Automóveis (Aluguel) Locação de veículo para deslocamento de equipe, realizadores indígenas convidados, mediadores e equipamentos entre as diferentes escolas e espaços comunitários de Montes Claros, bem como para eventual realização de exibições em praças e áreas externas. Considerando a dispersão territorial das escolas e o volume de materiais (telão, projetor, som, iluminação, cadeiras e sinalização), o uso de veículo dedicado é indispensável para a logística, cumprimento do cronograma e segurança do transporte. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 |
| Especialista / Consultores Contratação de profissional ou equipe especializada para acompanhar a sistematização dos resultados, organizar os registros fotográficos, audiovisuais e documentais produzidos ao longo do projeto, consolidar dados quantitativos e qualitativos (público, escolas atendidas, avaliações, impactos) e elaborar o Relatório Final Narrativo-Técnico, em diálogo com a coordenação geral e a gestão financeira. Também apoia na conferência da documentação de despesas e na adequação formal da prestação de contas, garantindo que os resultados do projeto sejam apresentados de forma clara, analítica e alinhada às exigências do Ministério da Cultura. carga horária: 8h/dia. | servico | 5 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 |
| Coordenação de Audiovisual Responsável pela concepção e acompanhamento de toda a dimensão técnica de som, imagem e projeção das sessões de cinema indígena, orientando a equipe de técnicos e assistentes na montagem dos equipamentos, na definição de condições adequadas de exibição nas escolas e espaços comunitários e na padronização dos registros audiovisuais das atividades. Assegura que as exibições tenham qualidade técnica compatível com o circuito exibidor e que os conteúdos respeitem os parâmetros de acessibilidade e preservação das obras. carga horária: 8h/dia. | servico | 5 | R$ 1.300,00 | R$ 6.500,00 |
| Registro Videográfico Serviço de captação e edição de vídeos curtos de registro das atividades, depoimentos de estudantes, educadores e realizadores indígenas, além de materiais de divulgação para redes sociais. A produção estimada de 35 peças audiovisuais em formato adequado às plataformas digitais reforça a difusão dos resultados, amplia o acesso ao conteúdo para públicos que não puderem estar presentes nas exibições e compõe acervo audiovisual para futuras ações educativas e culturais do Cresertão e das escolas parceiras. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 1.100,00 | R$ 5.500,00 |
| Contador Profissional habilitado que realiza a escrituração contábil dos recursos recebidos, emissão de relatórios e demonstrativos contábeis, orientação sobre enquadramento fiscal dos prestadores de serviços e apoio técnico na montagem da prestação de contas final. Sua atuação é necessária para garantir conformidade legal, transparência e adequação às exigências do Ministério da Cultura e dos órgãos de controle, reduzindo riscos de glosas ou pendências na análise final. carga horária: 8h/dia. | servico | 6 | R$ 900,00 | R$ 5.400,00 |
| Curadoria Profissional encarregado da seleção do conjunto de filmes indígenas que comporão a mostra, da construção do recorte temático, da organização das sessões e da elaboração de materiais de mediação pedagógica para uso em sala de aula. A curadoria é responsável por articular as obras ao contexto de Montes Claros e às diretrizes da Lei 11.645/2008, garantindo diversidade de povos, territórios e linguagens e a coerência pedagógica entre exibições, rodas de conversa e atividades formativas com estudantes e educadores. carga horária: 8h/dia. | servico | 4 | R$ 1.300,00 | R$ 5.200,00 |
| Mediador(a) Cultural Realizadores e realizadoras indígenas convidados(as) para conduzir rodas de conversa após as sessões, dialogando com estudantes, professores e comunidade sobre os filmes exibidos, seus territórios, línguas, cosmologias e lutas. Atuam como mediadores culturais, propondo perguntas, compartilhando experiências e contribuindo para um processo formativo que desloca a perspectiva colonial e afirma o protagonismo dos povos indígenas na produção de conhecimento. Sua presença é central para o caráter pedagógico e intercultural do projeto. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 4 | R$ 1.300,00 | R$ 5.200,00 |
| Técnico de Audiovisual Profissional responsável pela operação dos equipamentos de projeção, som e iluminação durante as sessões, garantindo padrões técnicos de exibição adequados às características dos filmes indígenas selecionados. Realiza testes prévios, ajustes de áudio e imagem em cada escola, acompanha a montagem e desmontagem da estrutura e orienta a equipe de assistentes, assegurando qualidade de fruição e segurança no uso dos equipamentos. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 4 | R$ 1.250,00 | R$ 5.000,00 |
| Registro e Documentação Fotográfica Serviço especializado de fotografia responsável por registrar de forma sistemática as exibições, rodas de conversa, oficinas e demais momentos relevantes do projeto, produzindo imagens em alta resolução, com legendas descritivas, para uso em relatórios, redes sociais, acervos institucionais e memória das ações. A documentação fotográfica também compõe os instrumentos de comprovação das metas junto ao Ministério da Cultura, sendo requisito fundamental para prestação de contas e avaliação de impacto. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Gestor Financeiro Responsável pela gestão cotidiana dos recursos do projeto, incluindo elaboração de planilhas de controle, conferência de notas fiscais e recibos, organização de comprovantes, programação de pagamentos, alimentação de sistemas e interlocução com a contabilidade. Atua em sintonia com a coordenação geral para assegurar que a execução financeira esteja de acordo com o plano de trabalho aprovado e com as normas de prestação de contas dos recursos públicos federais. carga horária: 8h/dia. | servico | 4 | R$ 1.200,00 | R$ 4.800,00 |
| Produtor Executivo Profissional que realiza a coordenação da logística de campo durante os dias de exibição, sendo responsável pela recepção e acompanhamento dos realizadores indígenas, organização de hospedagem e alimentação quando necessário, definição de rotas e horários de deslocamento, bem como pela interface com as equipes locais em cada escola. Sua atuação assegura acolhimento adequado dos convidados, fluidez nas atividades e resolução ágil de demandas operacionais no território. carga horária: 8h/dia. | servico | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Assistentes Profissionais que apoiam a execução das atividades presenciais, realizando montagem e desmontagem de equipamentos de projeção, som e iluminação, organização do fluxo de participantes, controle de listas de presença, apoio na coleta de pesquisas de satisfação e suporte às equipes de mediação e comunicação. São fundamentais para viabilizar a realização das exibições e rodas de conversa em diferentes escolas e espaços comunitários, garantindo segurança, agilidade e qualidade na operação cotidiana do projeto. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 15 | R$ 300,00 | R$ 4.500,00 |
| Equipamentos de Som (Aluguel) Locação de sistema de som composto por caixas ativas e passivas, mesa de mixagem e cabeamento, dimensionado para atender espaços escolares e praças comunitárias. O equipamento é necessário tanto para a exibição adequada das trilhas sonoras dos filmes quanto para a realização das rodas de conversa, intervenções dos mediadores indígenas e interações com o público, garantindo inteligibilidade e conforto acústico. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 750,00 | R$ 3.750,00 |
| Produtor local Atua na articulação direta com as escolas públicas de Montes Claros, realizando contato com direções e coordenações pedagógicas, agendando as exibições, organizando a logística local (espaço físico, som, cadeiras, energia) e apoiando o acolhimento de estudantes, educadores e comunidade. É responsável por garantir que as ações cheguem às escolas situadas em territórios periféricos e de maior vulnerabilidade social, conforme priorização descrita no projeto, assegurando aderência territorial e fluidez na realização das atividades. carga horária: 8h/dia. | servico | 3 | R$ 1.100,00 | R$ 3.300,00 |
| Equipamento audiovisual: Sistema de Projeção Locação de sistema de projeção composto por projetor de, no mínimo, 3.000 lumens e tela de 3x4 metros, adequado para exibições em pátios, auditórios e espaços abertos das escolas e comunidades. Este equipamento é indispensável para garantir visibilidade das obras para grandes grupos de estudantes e comunidade, permitindo projeções nítidas em diferentes condições de luminosidade. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 600,00 | R$ 3.000,00 |
| Material de consumo Aquisição de insumos utilizados nas oficinas, mediações e apoio logístico do projeto, como papel, pranchetas, canetas, fitas adesivas, pilhas, extensões, crachás, materiais de identificação dos espaços, pastas para organização de documentos, além de insumos para as pesquisas de satisfação e materiais pedagógicos impressos. Esses itens são fundamentais para o funcionamento cotidiano das atividades nas escolas e para a organização administrativa e documental do projeto. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Edição: Legendagem Serviço de edição e legendagem acessível (LSE – Legenda para Surdos e Ensurdecidos) de parte dos filmes e dos materiais audiovisuais de registro, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão e com as orientações de acessibilidade cultural do Ministério da Cultura. A legendagem permite que pessoas surdas e com deficiência auditiva tenham pleno acesso às obras e conteúdos do projeto, ampliando o alcance das ações e garantindo o direito à fruição cultural em igualdade de condições. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| Equipamentos de Luz / Iluminação (Aluguel) Locação de kit de iluminação com refletores, luminárias de LED e varal de lâmpadas, utilizado para qualificar a ambientação das sessões noturnas em espaços abertos ou com pouca luz, bem como para assegurar condições adequadas de visibilidade nas rodas de conversa e registros foto/videográficos. A iluminação adequada é fundamental para segurança do público, valorização estética das atividades e efetiva documentação das ações. Hora técnica: o item não pode ser detalhado em horas técnicas tendo em vista que é remunerado por serviço, e não por tempo. | servico | 5 | R$ 350,00 | R$ 1.750,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.