Repasses federais em São José de Ribamar (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de Cursos de Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado do Maranhão.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 04/05/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de Cursos de Qualificação Profissional para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, visando contribuir para a formação integral de jovens e adultos maranhenses, favorecendo o acesso e a permanência no mundo do trabalho.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO MARANHAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária no bairro Vila Operária no Município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no Município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.625.130,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e drenagem de vias urbanas com saneamento integrado no município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 07/12/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação no perímetro urbano do Município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no Município de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.842.074,34 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 21/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Sistema de Abastecimento de Água no Município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura de acesso à orla da Avenida Beira Mar no município de São José de Ribamar – MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.186.030,00 · assinado em 22/09/2022 · vigência até 25/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.998.664,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização de Evento Esportivo, no município de Mirador/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em vias urbanas no município de São José de Ribamar - MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.570.055,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto o fomento ao setor agropecuário por meio da estruturação produtiva de agricultores familiares e pequenos produtores, com a aquisição e disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, implantação de unidade de beneficiamento de mandioca (casa de farinha), instalação de sistema de piscicultura para criação de tilápia e desenvolvimento de hortas comunitárias, aliado à realização de capacitações técnicas, fornecimento de insumos e promoção de ações voltadas à organização produtiva e comercialização.A proposta visa fortalecer a cadeia produtiva local, promovendo o aumento da produção, agregação de valor aos produtos agrícolas e a verticalização da produção, garantindo melhor aproveitamento dos recursos e ampliação das oportunidades de geração de renda. A implantação da casa de farinha permitirá o beneficiamento integral da mandioca, enquanto o sistema de piscicultura contribuirá para diversificação produtiva e oferta de proteína alimentar. As hortas comunitárias atuarão como estratégia de segurança alimentar e inclusão produtiva.O projeto adota o princípio do desperdício zero, com aproveitamento integral dos insumos e subprodutos gerados, promovendo eficiência produtiva, sustentabilidade e redução de perdas. As ações contemplam ainda capacitações técnicas voltadas ao manejo sustentável, gestão, beneficiamento e comercialização.O projeto está em conformidade com a Ação 20ZV, Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.250.000,00 · vigência até 27/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias de acesso ao turismo religioso de São José de Ribamar/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 20.842.105,68 · vigência até 31/07/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Fomentar a agricultura de pequeno e médio porte com foco em produção, transformação e comercialização, promovendo geração de renda, segurança alimentar e sustentabilidade desde a infância.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica no município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em via urbana no Município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.300.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos no Município de São José de Ribamar - MA

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de São José de Ribamar - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/08/2027