O presente instrumento tem por objeto o fomento ao setor agropecuário por meio da estruturação produtiva de agricultores familiares e pequenos produtores, com a aquisição e disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, implantação de unidade de beneficiamento de mandioca (casa de farinha), instalação de sistema de piscicultura para criação de tilápia e desenvolvimento de hortas comunitárias, aliado à realização de capacitações técnicas, fornecimento de insumos e promoção de ações voltadas à organização produtiva e comercialização.A proposta visa fortalecer a cadeia produtiva local, promovendo o aumento da produção, agregação de valor aos produtos agrícolas e a verticalização da produção, garantindo melhor aproveitamento dos recursos e ampliação das oportunidades de geração de renda. A implantação da casa de farinha permitirá o beneficiamento integral da mandioca, enquanto o sistema de piscicultura contribuirá para diversificação produtiva e oferta de proteína alimentar. As hortas comunitárias atuarão como estratégia de segurança alimentar e inclusão produtiva.O projeto adota o princípio do desperdício zero, com aproveitamento integral dos insumos e subprodutos gerados, promovendo eficiência produtiva, sustentabilidade e redução de perdas. As ações contemplam ainda capacitações técnicas voltadas ao manejo sustentável, gestão, beneficiamento e comercialização.O projeto está em conformidade com a Ação 20ZV, Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar.

São José de Ribamar (MA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

INSTITUTO EL SHADAY (CNPJ 57.882.393/0001-21)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

01/07/2026 a 27/07/2028

Repasse da União

R$ 1.250.000,00

Contrapartida

R$ 25.000,00

Valor global

R$ 1.275.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.