em execuçãoProposta 2138298 · 2025
Realização de Cursos de Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado do Maranhão.
São José de Ribamar (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 981884
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- INSTITUTO RESGATE ONG ESCOLA VOLUNTARIA AGRICOLA (CNPJ 41.392.371/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 04/05/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit Lanche / Alimentação para os estudantesFornecimento de kits de alimentação diários para 440 estudantes, visando garantir as condições adequadas de permanência, concentração e participação durante a carga horária dos cursos profissionalizantes. O kit é composto por itens balanceados (sucos, biscoitos doces e salgados, bolos, pães, frutas diversas). | servico | 11 | R$ 14.000,00 | R$ 154.000,00 |
| Impressão de 880 apostilas para os cursos de qualificação profissional (Duas apostilas para cada estudante: uma para o Núcleo Comum do Curso e outra para o Núcleo Específico para os 440 estudantes, para auxiliar o acompanhamento dos conteúdos. | servico | 880 | R$ 85,00 | R$ 74.800,00 |
| Kit Estudantil composto por 1 caderno, 1 pasta, 2 lápis, 2 canetas, 2 borrachas, 2 apontador e 1 estojo universitário para os 440 estudantes. | servico | 440 | R$ 120,00 | R$ 52.800,00 |
| Camisetas com manga de algodão e com logomarcas do Projeto para identificar e padronizar os 440 estudantes dos cursos de qualificação profissional | servico | 880 | R$ 48,00 | R$ 42.240,00 |
| Supervisor Pedagógico: Contratação de profissional para ao sdupervisão pedagógica e administrativa presencial em cada um dos 11 polos de ensino. Atribuições incluem o suporte aos docentes, controle de entrega de materiais didáticos, organização de pautas e registros de classe, além da mediação de conflitos e atendimento aos beneficiários, além do acompanhamento rigoroso das frequências dos estudantes. | servico | 11 | R$ 3.000,00 | R$ 33.000,00 |
| Professor de Qualificação ProfissionalContratação de profissionais especializados para a execução dos cursos de qualificação profissional. Responsáveis pela ministração das aulas teóricas e práticas conforme o plano pedagógico, orientação direta aos alunos, aplicação de exercícios e avaliações, além do registro de frequência e conteúdo em diários de classe. | servico | 11 | R$ 3.000,00 | R$ 33.000,00 |
| Locação de transporte para realizar as visitas técnicas dos 440 estudantes participantes dos 11 cursos profissionalizantes. | servico | 11 | R$ 1.580,00 | R$ 17.380,00 |
| Coordenador Geral: contratação para a coordenação geral do projeto no período de 4 meses. Responsável pelo gerenciamento administrativo-financeiro e supervisão pedagógica das ações nos polos de atendimento previstos. Adicionalmente esse profissional articula-se com gestores locais, monitora o cronograma de execução e valida os relatórios de atividades. | servico | 4 | R$ 3.983,00 | R$ 15.932,00 |
| Coordenador Pedagógico:Contratação de profissional para a coordenação pedagógica das atividades didáticas do projeto, incluindo o planejamento pedagógico, a elaboração de materiais de apoio, ementários e instrumentos de avaliação e a supervisão das aulas. Responsáveis pelo monitoramento da frequência e aproveitamento dos alunos, orientação técnica aos docentes e produção de relatórios pedagógicos mensais para comprovação de execução das metas de ensino. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Coordenador de Mídias (Comunicação):Contratação de profissional especializado para o planejamento e gestão da comunicação do projeto. Responsável pela criação de estratégias de divulgação dos cursos profissionalizantes, visando a mobilização de alunos e o preenchimento das vagas. Atua na gestão das redes sociais, elaboração de conteúdos informativos sobre o cronograma, registro fotográfico/audiovisual das atividades para prestação de contas e garantia da aplicação das réguas de marcas obrigatórias | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Condutor de Turismo de Aventura, comporto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pincel para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregável para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 4 Papel toalha rolo; 4 Panos de limpeza rolo; 7 Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 15 Sacos de lixo; 3 Papel higiênico rolo; 12 Copo descartável c/50; 13 Bússolas; 40 Apitos de emergência; 14 Lanternas de cabeça (headlamps); 20 Mapas turísticos; 28 Pilhas; 6 Protetor solar; 5 Repelentes; 15 Bastões de caminhada para trilha; 15 Cordas auxiliares 5m; 15 Primeiros socorros para Emergência – Viagem. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Artesanato, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 7 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7 Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 2 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico com 12 rolos; 12 Copo descartável c/50; 35 Cola branca, cola quente e pistola de cola; 35 Cola instantânea; 20 Fitas adesivas; 35 Pincéis variados; 35 Palitos (churrasco e picolé); 11 Linhas; 10 Tintas (acrílica, PVA, tecido); 10 Verniz (fosco e brilhante); 10 Tinta spray; 15 Lixas; 26 Pistolas de cola quente (com refis); 26 Alicates de bijuteria (ponta fina, corte e redondo; 26 Régua para artesanato. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Cozinheiro, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 4 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 4 Álcool 70% ou sanitizantes; 4 Sabão líquido; 5 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico com 12 rolos; 7 Copo descartável c/50; de Facas de cozinha de diferentes tamanhos Pequena, Média e Pequena; 5 Tábua de corte 15 x 30; 6 Jogo com 3 Colheres de pau pequena, média e grande; 6 Espátulas pequena, média e grande; 6 Jogo de Conchas c/3; 6 Balança de cozinha; 5 Raladores; 6 Descascadores; 5 Batedores de arame; 1 Frigideira grande; 2 Frigideiras médias; 1 Frigideira pequena; 2 Panelas de grande; 1 Panela pequena; 2 Panelas médias; 1 Panela de Pressão 4,9; 2 Formas de muffin pequena, média e grande; 2 Jogos de Formas c/3; 3 Liquidificadores; 3 Processador de alimentos; 20 Avental de c | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Gastronomia Regional, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 4 Papel toalha rolo; 4 Panos de limpeza rolo; 4 Álcool 70% ou sanitizantes; 4 Sabão líquido; 5 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico com 12 rolos; 7 Copo descartável c/50; 5 jogos de Facas de cozinha de diferentes tamanhos Pequena, Média e Pequena; 5 Tábua de corte 15 x 30; 6 Jogo com 3 Colheres de pau pequena, média e grande; 6 Espátulas pequena, média e grande; 6 Jogo de Conchas c/3; 6 Balança de cozinha; 5 Raladores; 6 Descascadores; 5 Batedores de arame; 1 Frigideiras grandes; 2 Frigideiras médias; 1 Frigideira pequena; 2 Panelas de grande; 1 Panela pequena; 2 Panelas médias; 1 Panela de Pressão 4,9; 2 Formas de muffin pequena, média e grande; 2 Jogos de Formas c/3; 3 Liquidificadores; 3 Processador de aliment | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Garçom, composto por: : 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 7 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7Álcool 70% ou sanitizantes; 4 Sabão líquido; 1 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 4 Papel higiênico com 12 rolos; 10 Copo descartável c/50; 10 Pratos (raso, fundo e de sobremesa); 8 Copos e taças; 6 Sousplats; 10 Guardanapos de tecido; 2 Guardanapos de papel; 6 Porta-guardanapos; 6 Marcadores de lugar; 5 Jogo americano; 5 Saleiros; 5 Pimenteiros; 5 Açucareiro; 6 Bandejas (redondas e retangulares); 6 Suportes de bandeja; 6 Abertô de vinho (saca-rolhas); 6 Jarras para água e sucos; Baldes de gelo; 6 Toalhas de mesa; 6 Caixa Touca para cabelo; 5 Caixa Luvas descartáveis; 35 Aventais de Tecido; 6 Toalhas de serviço (torchon); 6 Toalhas de bandeja. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Bartender, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 4 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 4 Álcool 70% ou sanitizantes; 4 Sabão líquido; 5 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico com 12 rolos; 7 Copo descartável c/50; 07 Coqueteleiras (shaker) – tipo Boston e tradicional; 6 Dosadores (jiggers); 6 Colheres bailarina; 6 Passadores (strainers); 6 Mixing glass; 6 Maceradores; 6 Bicos dosadores; 3 Liquidificadores profissional; 11 Refrigerantes (água tônica, energéticos); 15 Sucos diversos; 15 Xaropes, 14 Polpas de frutas; 15 Litros Água (com e sem gás); 15 Frutas frescas; 07 Açúcar (refinado e demerara); 2 Sal e sal grosso pacote; 5 Mel 500g; 6 Condimentos para drink; 5 Leite de coco e creme de leite; 5 Chantilly; 3 Café solúvel; 15 pct Gelo; 4 Caixa Touca para cabelo; 4 Cai | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Marketing Digital para Turismo, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pincel para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregável para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 6 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7 Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 20 Sacos de lixo; 3 Papel higiênico rolo; 8 Copo descartável c/50; 20 Mapas turísticos regional; 22 Folders para contextualização; 24 Guias e documentos turísticos; 22 Placas e cartazes; 10 Software turístico simples. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de de Agenciamento de Viagem, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 2 Pincel para Quadro-Branco Azul; 1 Recarregável para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 6 Papel toalha rolo; 6 Panos de limpeza rolo; 5 Álcool 70% ou sanitizantes; 5 Sabão líquido; 25 Sacos de lixo; 6 Papel higiênico rolo; 6 Copo descartável c/50; 20 Mapas turísticos; 20 Folderes turísticos locais; 20 Quadro Mapa Mundi; 20 Organizador de Viagem Compacto; 20 Pastas classificadoras; 20 Malas para simulação. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Organizador de Eventos, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pinceis para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregáveis para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 7 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 2 Esponjas; 25 Sacos de lixo; 6 Papel higiênico com 12 rolos; 12 Copo descartável c/50; 6 caixas de Pulseiras de identificação; 10 Tapetes ou passadeiras 3m; 12 Toalhas de mesa; 10 Placas de sinalização; 8 Fitas de demarcação; 1 Púlpito; 4 Jogos de Pratos; 4 Jogos de Talheres; 4 Jogos de Taças; 25 Rádio Comunicador; 6 Guardanapos de tecido; 20 Porta-guardanapos Inox. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Cerimonialista, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; 1 Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pincel para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregável para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 7 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7 Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico rolo; 12 Copo descartável c/50; 10 Toalhas de mesa; 10 Suporte para placas; 5 Placas de sinalização; 5 Fitas de demarcação; 5 Cordões de isolamento; 1 Púlpito; 40 Fita Métrica 1,5; 10 Prancheta de Acrílico; 40 Calculadora; 30 Rádio Comunicador (Walkie-Talkie) com Fone de Ouvido. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Kit Profissional do Curso de Agente de Informações Turísticas, composto por: 1 Caixa Resma de Papel A4; 1 Caixa Marcador de Texto Grifpen; Quadro-Branco 1,5x2,0; 4 Pincel para Quadro-Branco Azul; 2 Recarregável para Pincel para quadro Branco; 2 Apagador para Quadro Branco; 7 Papel toalha rolo; 5 Panos de limpeza rolo; 7 Álcool 70% ou sanitizantes; 7 Sabão líquido; 25 Sacos de lixo; 5 Papel higiênico rolo; 12 Copo descartável c/50; 31 Mapas turísticos locais físicos; 25 Folderes; 31 Guias Turísticos. Total de Alunos: 40 alunos; Duração do curso: 25 dias; Quantidade de aulas por semana: 3 dias com 4 horas-aulas/ Ch do Curso: 100 horas (30h teóricas + 70h práticas) | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Confecção de Banners 1,50 x 50 cm para os 11 Polos de Atendimento para identificar e padronizar os cursos de qualificação profissional. | servico | 11 | R$ 168,00 | R$ 1.848,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.