Repasses federais em Santa Luzia (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Santa Luzia/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 909.066,34 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 14/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Luzia/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 14/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Santa Luzia/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 08/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola com 13 Salas de Aula - Projeto Padrão do FNDE no município de Santa Luzia/MA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Luzia/MA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 06/06/2024 · vigência até 06/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 15/12/2021 · vigência até 11/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 06/04/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.127,71 · vigência até 22/09/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à Orla do Balneário Serrador no município de Santa Luzia/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.774.689,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do Sao João de Santa Luzia 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 23/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover a autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento da economia solidária de 50 mulheres artesãs e costureiras do Povoado Maguari e comunidades adjacentes, no município de Santa Luzia/MA, por meio da realização de capacitações técnicas em costura, artesanato e empreendedorismo, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos, estruturação de núcleo produtivo coletivo, fortalecimento da comercialização dos produtos confeccionados e desenvolvimento de ações voltadas à geração de trabalho e renda, valorização dos saberes tradicionais e fortalecimento comunitário, conforme diretrizes do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 290.000,00 · vigência até 13/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.295.400,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.960.000,00 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.459.064,00 · vigência até 28/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.462.500,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.459.064,00 · vigência até 28/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no municipio de Santa Luzia-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/09/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.996.000,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 15/08/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.193.600,00 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.462.500,00 · vigência até 24/10/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.990.000,00 · vigência até 15/08/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.438.824,00 · vigência até 28/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no municipio de Santa Luzia-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/09/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 969.659,00 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.596.800,00 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar