em execuçãoProposta 1978731 · 2024
Construção de Escola com 13 Salas de Aula - Projeto Padrão do FNDE no município de Santa Luzia/MA
Santa Luzia (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 962515
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (CNPJ 06.191.001/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2028
- Repasse da União
- R$ 11.337.691,36
- Contrapartida
- R$ 114.522,13
- Valor global
- R$ 11.452.213,49
- Empenhado / desembolsado
- R$ 708.605,71 / R$ 1.700.653,70
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 11.452.213,49)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA PROJETO PADRÃO DO FNDE | obra | 1 | R$ 11.452.213,49 | R$ 11.452.213,49 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.