em execuçãoProposta 1990898 · 2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA
Santa Luzia (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965724
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (CNPJ 06.191.001/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 08/08/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 13.000,00
- Valor global
- R$ 1.013.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.013.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária urbana no núcleo Quadra Dehon no Município de Santa Luzia/MA, aproximadamente 1.000 lotes | servico | 1 | R$ 1.013.000,00 | R$ 1.013.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.