Repasses federais em Santa Helena (MA)
11 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 39,5 mi de repasse federal; 11 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Santa Helena
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRecapeamento asfáltico em vias urbanas de Santa Helena/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/05/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Helena/MA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de unidades habitacionais na zona urbana do município de Santa Helena-MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.494.370,46 · assinado em 11/09/2025 · vigência até 10/09/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRecapeamento asfáltico na zona urbana do município de Santa Helena-MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Santa Helena-MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/09/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Santa Helena/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.719.000,00 · assinado em 28/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo integral na Comunidade Morada Nova, Santa Helena-MA- FNDE - Escola 13 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseINTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/11/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseINTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · vigência até 10/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de obras de pavimentação de estrada vicinal no município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de maquinário agrícola e frota de apoio (01 Retroescavadeira, 01 Caminhão Basculante 6m³, 01 Pá Carregadeira, 01 Caminhão Basculante 12m³ e 01 Motoniveladora) para o Município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.082.000,00 · vigência até 02/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioAdequação e Reforma de estradas vicinais no Município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 10/08/2029 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais na zona rural no município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de obras de pavimentação de estrada vicinal no município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais na zona rural no município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· termo de fomentoO projeto contempla a implementação de sistemas de irrigação adequados às necessidades das propriedades rurais participantes, considerando as características do solo, a disponibilidade hídrica, as culturas agrícolas predominantes e as condições climáticas locais. Os kits de irrigação poderão incluir equipamentos como mangueiras, tubos, conexões, aspersores, gotejadores, registros, caixas d’água, bombas hidráulicas, filtros, suportes e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo eficiência no abastecimento de água para a produção agrícola.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais na zona rural no município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de obras de pavimentação de estrada vicinal no município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica no município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica no município de Santa Helena/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais na zona rural no município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.488.000,00 · vigência até 03/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Santa Helena/MA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.552.898,10 · vigência até 12/11/2027 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRecapeamento asfáltico para o município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.488.000,00 · vigência até 28/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRecuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.488.000,00 · vigência até 28/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Santa Helena-MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.895.000,00 · vigência até 25/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Santa Helena-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.488.000,00 · vigência até 03/12/2028 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.