já virou licitaçãoProposta 2112082 · 2025
Provisão de unidades habitacionais na zona urbana do município de Santa Helena-MA.
Santa Helena (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987597
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA (CNPJ 06.226.583/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / R$ 560.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 06226583000150-1-000075/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Santa Helena-MA. | obra | 40 | R$ 136.500,00 | R$ 5.460.000,00 |
| Elaboração de Projeto Trabalho Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.