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Licitário
em execuçãoProposta 2030504 · 2024

Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Santa Helena-MA.

Santa Helena (MA)

Instrumento
TERMO DE COMPROMISSO nº 970767
Órgão concedente
MINISTERIO DAS CIDADES
Proponente
MUNICIPIO DE SANTA HELENA (CNPJ 06.226.583/0001-50)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
10/12/2024
Vigência
10/12/2024 a 10/09/2028
Repasse da União
R$ 6.500.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 6.500.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 3.250.000,00 / R$ 1.078.267,00
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (2 itens, R$ 6.500.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Construção de 50 (cinquenta) unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Santa Helena-MA.obra50R$ 126.750,00R$ 6.337.500,00
Elaboração de Projeto Trabalho Socialservico1R$ 162.500,00R$ 162.500,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.