Repasses federais em Presidente Dutra (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça Esportiva no Município de Presidente Dutra/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo Society, no Município de Presidente Dutra/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 29/07/2025 · vigência até 28/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município dePresidente Dutra-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 06/05/2025 · vigência até 04/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.132.253,00 · assinado em 18/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.716.435,25 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 04/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no município de Presidente Dutra/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.701.740,55 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Sistema de abastecimento de água no povoado Alegre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO PRESIDENTE DUTRA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no Municipio

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.349.137,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 21/11/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoio à organização, estruturação e fortalecimento do grupo de mulheres quebradeiras de coco babaçu do Povoado Santa Rita do Sul, município de Presidente Dutra/MA, por meio da estruturação do artesanato do babaçu e da capacitação em corte e costura, com aquisição de máquinas e equipamentos, adequação de espaço produtivo, implantação de brinquedoteca e fortalecimento do canal de comercialização, visando geração de renda, autonomia econômica e valorização da cultura do babaçu.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 314.500,00 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição de máquinas, equipamentos agropecuários, sistemas de ordenha mecanizada, tanques de resfriamento de leite, kits de irrigação de pastagens, equipamentos para produção de silagem, insumos para melhoramento genético do rebanho leiteiro e implantação de sistema de geração de energia solar, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no município de Presidente Dutra – MA.A proposta tem como finalidade promover a modernização das atividades produtivas desenvolvidas por 22 famílias de agricultores familiares integrantes da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Santa Rita do Sul, por meio da mecanização agrícola, melhoria da nutrição animal, armazenamento e resfriamento adequado do leite, redução de custos com energia elétrica e aumento da produtividade leiteira.Com a execução do projeto, espera-se ampliar a produção diária de leite de aproximadamente 1.640 litros para até 3.000 litros, garantindo melhoria da qualidade do produto, aumento da renda familiar, fortalecimento da economia local, sustentabilidade ambiental e permanência das famílias no meio rural.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de Presidente Dutra/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 10/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no município de Presidente Dutra/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 15/05/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS AO BALNÉARIO PISCINÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.569.378,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Presidente Dutra/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 09/09/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Presidente Dutra/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 09/09/2027 · 6 itens a comprar