em execuçãoProposta 2014620 · 2024
OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Presidente Dutra (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 969308
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA (CNPJ 06.138.366/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/11/2024
- Vigência
- 18/11/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 16.132.253,00
- Contrapartida
- R$ 161.322,53
- Valor global
- R$ 16.293.575,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 967.935,18 / R$ 806.612,65
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 16.293.575,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. | obra | 1 | R$ 15.829.510,52 | R$ 15.829.510,52 |
| PROJETO TECNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 407.339,39 | R$ 407.339,39 |
| PÓS INTERVENÇÃO | servico | 1 | R$ 56.725,62 | R$ 56.725,62 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.