em execuçãoProposta 1988351 · 2024
Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA
Presidente Dutra (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 960941
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA (CNPJ 06.138.366/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 26/06/2028
- Repasse da União
- R$ 5.743.773,00
- Contrapartida
- R$ 11.500,00
- Valor global
- R$ 5.755.273,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.743.773,00 / R$ 1.723.131,90
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 5.743.773,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.755.273,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA | obra | 1 | R$ 5.755.273,00 | R$ 5.755.273,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.