Repasses federais em Porto Franco (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Pavimentção em vias públicas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 29/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do Programa TEAativo de Lazer e Inclusão Social, no Município de Porto Franco/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 220.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Porto Franco/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 05/10/2020 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de maquinário agrícola e frota de apoio (01 Escavadeira Hidráulica, 01 Pá Carregadeira e 01 Motoniveladora) para o Município de Porto Franco/MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.364.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO MA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.786.048,56 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO MA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.786.048,56 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Execução de ações de modernização, ampliação e/ou substituição do sistema de iluminação pública no Município de Porto Franco, por meio da implantação de luminárias com tecnologia LED.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rural de município de Porto Franco-MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.495.543,00 · vigência até 13/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Execução de ações de modernização, ampliação e/ou substituição do sistema de iluminação pública no Município de Porto Franco, por meio da implantação de luminárias com tecnologia LED.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbana no município de Porto Franco-MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.495.543,00 · vigência até 13/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 29/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Porto Franco - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar