em execuçãoProposta 2209000 · 2026
Pavimentção em vias públicas.
Porto Franco (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 999125
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO (CNPJ 06.208.946/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 17/06/2029
- Repasse da União
- R$ 1.461.988,00
- Contrapartida
- R$ 8.012,00
- Valor global
- R$ 1.470.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.461.988,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 1.461.988,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.470.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA COM CBUQ. NAS RUAS; 02,03. M.HERMES,Esplanada,B.Franco, São Luis e Luis Domingues.Coordenadas -6.338588 -47.397055 | obra | 1 | R$ 1.470.000,00 | R$ 1.470.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.