em execuçãoProposta 2131651 · 2025
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Porto Franco/MA.
Porto Franco (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 979791
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO (CNPJ 06.208.946/0001-24)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.432.500,00
- Contrapartida
- R$ 1.600,00
- Valor global
- R$ 1.434.100,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.432.500,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.434.100,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Porto Franco/MA, projeto padronizado do Ministério do Esporte, localizado nas seguintes coordenadas: -6.347140°, -47.389862° | obra | 1 | R$ 1.434.100,00 | R$ 1.434.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.