Repasses federais em Cantanhede (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Cantanhede - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 28/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas da Zona Urbana do Município de Cantanhede-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 20/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Cantanhede/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola de Educação Integral - No Município de Cantanhede - MA - Escola 5 Salas de Aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.098.076,45 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Cantanhede/MA.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.345.342,38 · assinado em 24/06/2024 · vigência até 24/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.249.036,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de Cantanhede - MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação da Barragem do Município de Cantanhede - MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 24/12/2029 · 2 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Cantanhede/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 584.400,00 · vigência até 03/08/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Públicas da Zona Urbana do Município de Cantanhede-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto o fomento ao setor agropecuário no município de Cantanhede, por meio da implantação de unidade comunitária de beneficiamento de mandioca (casa de farinha) e sistemas de piscicultura para criação de tilápia, com aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e realização de capacitações técnicas.A proposta está estruturada com base em um modelo inovador de desenvolvimento produtivo sustentável, fundamentado na verticalização da cadeia produtiva, no aproveitamento integral dos insumos (desperdício zero) e na organização comunitária da produção. A casa de farinha permitirá transformar a mandioca em produtos com maior valor agregado, ampliando a renda dos produtores, enquanto a piscicultura comunitária proporcionará produção contínua de proteína alimentar e diversificação econômica.O projeto incorpora práticas atuais de sustentabilidade, eficiência produtiva e economia circular, utilizando os subprodutos gerados no processo produtivo como insumos complementares, reduzindo perdas e fortalecendo a autonomia das comunidades. Além disso, promove a inclusão produtiva de agricultores familiares, com prioridade para mulheres e jovens, fortalecendo o protagonismo local e a geração de oportunidades.As ações incluem capacitação técnica em manejo produtivo, beneficiamento, gestão e comercialização, incentivando o acesso a mercados locais e institucionais. A proposta também visa a criação de um modelo replicável de produção integrada, capaz de servir como referência para outras comunidades do território.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o aumento da produção agropecuária, geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, em conformidade com a Ação 20ZV, a Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.250.000,00 · vigência até 27/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Projeto de Arborização Urbana e Enfrentamento ao Calor no Município de Cantanhede – Maranhão.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.190.000,00 · vigência até 13/07/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
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  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/10/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de calçadões com vistas à ampliação da mobilidade, acessibilidade, paisagismo, infraestrutura urbana e valorização dos espaços de convívio sociais no perímetro urbano de Cantanhede MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 955.202,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Apoiar e fortalecer os pescadores artesanais de Cantanhede, por meio de capacitação, aquisição de equipamentos, reforma do mercado de comercialização de pescado, ações de sustentabilidade e fortalecimento institucional das entidades representativas locais.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 01/10/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica, Calçamento e Sinalização em Vias Públicas da Zona Urbana do Município de Cantanhede-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.990.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE-MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do Município de Cantanhede - MA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da praça da Juventude incluindo ciclovias integradas aos passeios, estrutura para práticas de atividades físicas, áreas de lazer e calçadões

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.381.704,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar