Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2131198 · 2025
Apoiar e fortalecer os pescadores artesanais de Cantanhede, por meio de capacitação, aquisição de equipamentos, reforma do mercado de comercialização de pescado, ações de sustentabilidade e fortalecimento institucional das entidades representativas locais.
Cantanhede (MA)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE CANTANHEDE (CNPJ 06.156.160/0001-00)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2028
- Repasse da União
- R$ 1.490.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 1.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma do mercado de comercialização de pescado | obra | 1 | R$ 1.350.000,00 | R$ 1.350.000,00 |
| Aquisição de equipamentos | bem | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Capacitação de pescadores artesanais | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.