O presente instrumento tem por objeto o fomento ao setor agropecuário no município de Cantanhede, por meio da implantação de unidade comunitária de beneficiamento de mandioca (casa de farinha) e sistemas de piscicultura para criação de tilápia, com aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e realização de capacitações técnicas.A proposta está estruturada com base em um modelo inovador de desenvolvimento produtivo sustentável, fundamentado na verticalização da cadeia produtiva, no aproveitamento integral dos insumos (desperdício zero) e na organização comunitária da produção. A casa de farinha permitirá transformar a mandioca em produtos com maior valor agregado, ampliando a renda dos produtores, enquanto a piscicultura comunitária proporcionará produção contínua de proteína alimentar e diversificação econômica.O projeto incorpora práticas atuais de sustentabilidade, eficiência produtiva e economia circular, utilizando os subprodutos gerados no processo produtivo como insumos complementares, reduzindo perdas e fortalecendo a autonomia das comunidades. Além disso, promove a inclusão produtiva de agricultores familiares, com prioridade para mulheres e jovens, fortalecendo o protagonismo local e a geração de oportunidades.As ações incluem capacitação técnica em manejo produtivo, beneficiamento, gestão e comercialização, incentivando o acesso a mercados locais e institucionais. A proposta também visa a criação de um modelo replicável de produção integrada, capaz de servir como referência para outras comunidades do território.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o aumento da produção agropecuária, geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, em conformidade com a Ação 20ZV, a Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016.

Cantanhede (MA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

INSTITUTO GUARANI (CNPJ 24.979.150/0001-57)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

27/07/2026 a 27/07/2028

Repasse da União

R$ 1.250.000,00

Contrapartida

R$ 25.000,00

Valor global

R$ 1.275.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.