em execuçãoProposta 2092349 · 2025
Continuar a execução do projeto Trilhas Identidade e Diversidades – Cultura Popular e Tradicional, que contempla ações formativas, culturais e de capacitação voltadas para a promoção da cultura popular nos territórios do samba Capixaba, com transferência dos recursos para OSC, via Lei n.º 13.019/2014.
Vitória (ES)
- Instrumento
- CONVENIO nº 976250
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (CNPJ 01.062.213/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 510.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- FABIANO CONTARATO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 510.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução, mediante celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei n.º 13.019/2014 visando subconveniamento, conforme art. 45 da Portaria Conjunta 33/2023, para execução das oficinas do projeto Trilhas Identidade e Diversidades/Cultura Popular e Tradicional | servico | 1 | R$ 510.000,00 | R$ 510.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.