Repasses federais em São Domingos do Norte (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de São Domingos do Norte/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 26/02/2026 · vigência até 26/02/2030 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de São Domingos do Norte/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 681.800,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de patrulha mecanizada.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Equipagem do Centro de Referencia da Mulher Brasileira no município de São Domingos do Norte/ES.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, comunidade Moroba, São Domingos do Norte/ES – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.216.887,95 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça Silvestre Vazoller

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, nova, destinada ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação de estradas vicinais e apoio à infraestrutura rural do Município.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  O presente convênio tem por objeto a execução do Projeto de Capacitação para Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome no Município de São Domingos do Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – MDS, visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar, a efetivação do direito humano à alimentação adequada e a promoção da inclusão social e produtiva.O projeto será implementado por meio da realização de ações de capacitação voltadas a gestores, técnicos, lideranças comunitárias, agricultores familiares e demais atores estratégicos que compõem a rede local de segurança alimentar. As atividades previstas incluem cursos, oficinas, palestras e encontros formativos que terão como objetivo disseminar conhecimentos, técnicas e práticas relacionadas à produção, ao acesso e ao consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, bem como ao fortalecimento das políticas e programas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.A iniciativa contempla ainda a integração das ações municipais de assistência social, saúde, educação e agricultura familiar, possibilitando a criação de estratégias conjuntas para enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. Dessa forma, busca-se não apenas a formação de profissionais e lideranças locais, mas também a promoção da articulação intersetorial necessária à implementação de políticas públicas eficazes e permanentes.O objeto abrange igualmente a inclusão social e produtiva das famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso a oportunidades de geração de renda, incentivo à agricultura familiar, estímulo a práticas de produção sustentável e fortalecimento de redes locais de comercialização de alimentos. O projeto terá foco no desenvolvimento de capacidades técnicas que possibilitem aos beneficiários ampliar sua autonomia e melhorar suas condições de vida, assegurando a oferta de alimentos em qualidade e quantidade adequadas.Com a execução deste convênio, espera-se ampliar a participação social, consolidar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incentivar práticas alimentares saudáveis, reduzir os índices de insegurança alimentar e nutricional e fortalecer o SISAN em âmbito municipal. Além disso, a proposta visa estimular a cooperação entre o poder público e a sociedade civil organizada, garantindo maior eficácia na implementação de políticas de combate à fome e de promoção da cidadania.Em síntese, o objeto do instrumento consiste na realização de um conjunto de ações de capacitação, formação e articulação institucional que resultem em avanços concretos na política municipal de segurança alimentar e nutricional, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população em vulnerabilidade social, na redução das desigualdades e na consolidação do direito humano à alimentação adequada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 28/08/2027