Repasses federais em Muqui (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de adequação viária.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 267.400,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Aquisição de Datadora Automática de pacotes de cafétorrado em grãos e em pó; Aquisição de Balança digital comcapacidade mínima de 300 kg; Aquisição e instalação de torrador com capacidade de 15 kg;Aquisição de trailler adaptado para funcionar como cafeteria móvel (Coffee Truck);Aquisição de embalagens e sacarias.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Recuperação e manutenção das estradas vicinais no município de Muqui.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DO SALÃO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 451.152,00 · assinado em 26/10/2023 · vigência até 25/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NORMA AYUB

• em execuçãoOutros· convenio
  EQUIPAMENTO AGRÍCOLA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 240.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 17/07/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 22/11/2019 · vigência até 21/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de NORMA AYUB

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e Recuperação de Pavimentação das vias de acesso à Casa de Memória no Município de Muqui/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 724.040,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Muqui/ES

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 859.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 84.041,05 · vigência até 07/11/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.570,39 · vigência até 21/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 42.823,91 · vigência até 21/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.422,54 · vigência até 07/11/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliário e veículo destinados à estruturação e fortalecimento dos órgãos gestores de cultura do Município de Muqui/ES, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, visando ampliar a capacidade técnica, administrativa, operacional e logística para execução das políticas públicas culturais no município.A proposta busca promover melhores condições de funcionamento da gestão cultural municipal, possibilitando maior eficiência no atendimento aos agentes culturais, grupos de cultura popular, coletivos, artistas, produtores culturais, artesãos, músicos e comunidades tradicionais, além da população em geral beneficiada pelas ações culturais desenvolvidas pelo município.A aquisição do veículo permitirá o deslocamento de equipes técnicas, transporte de materiais, equipamentos e apoio logístico aos grupos culturais locais, especialmente os grupos tradicionais de cultura popular existentes no município, que frequentemente participam de apresentações, cortejos, oficinas, eventos e intercâmbios culturais em diferentes localidades. Atualmente, a ausência de veículo próprio limita significativamente a atuação da Secretaria Municipal de Cultura, dificultando o suporte às atividades culturais e comprometendo o alcance das ações desenvolvidas.Além disso, a aquisição de equipamentos e mobiliário contribuirá para modernização e estruturação dos espaços administrativos e operacionais da Secretaria, proporcionando melhores condições de trabalho para as equipes técnicas, maior capacidade de organização das atividades culturais e aprimoramento dos serviços prestados à comunidade cultural local.O objeto também visa fortalecer a implementação e consolidação das políticas públicas culturais em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, promovendo a valorização, preservação e incentivo às manifestações culturais tradicionais do município de Muqui, reconhecido pela forte presença de grupos de cultura popular e patrimônio cultural relevante no Estado do Espírito Santo.Com a execução do presente instrumento, espera-se ampliar a capacidade de articulação, planejamento, execução e acompanhamento das ações culturais municipais, garantindo maior apoio aos fazedores de cultura, democratização do acesso às políticas públicas culturais e fortalecimento institucional da gestão cultural local.A iniciativa contribuirá diretamente para melhoria da infraestrutura administrativa e logística da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, possibilitando maior eficiência na execução de projetos, eventos, oficinas, atividades formativas, ações de incentivo cultural e demais iniciativas voltadas à promoção e valorização da cultura muquiense.Dessa forma, o presente instrumento visa atender ao interesse público, fortalecendo a gestão cultural municipal e proporcionando melhores condições para desenvolvimento das ações culturais, promoção da cidadania cultural e valorização das manifestações artísticas e culturais do Município de Muqui/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 473.333,00 · vigência até 15/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA