em execuçãoProposta 2112098 · 2025
Provisão habitacional no Município de Castelo/ES.
Castelo (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995716
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CASTELO (CNPJ 27.165.638/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 177.919,22
- Valor global
- R$ 5.777.919,22
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.777.919,22)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 unidades habitacionais em Castelo-ES | obra | 40 | R$ 140.110,48 | R$ 5.604.419,22 |
| Execução do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 173.500,00 | R$ 173.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.