Repasses federais em Castelo (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Castelo/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Castelo/ES (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de creche no bairro Independência, Castelo-ES, de acordo com projeto próprio do Município – Creche tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.428.507,15 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.022,50 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de patrulha mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  002-Formação Tipo 2 - Cursos e programas de Extensão (com carga horária variável, conforme respectivos projetos)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 77.862,75 · vigência até 17/12/2027 · 7 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  63ª Festa de Corpus Christi e Natal Luz de Castelo.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 238.000,00 · vigência até 28/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  002-Formação Tipo 2 - Cursos e programas de Extensão (com carga horária variável, conforme respectivos projetos)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 121.758,00 · vigência até 18/12/2027 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 54.922,39 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de EVAIR VIEIRA DE MELO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 66.483,53 · vigência até 23/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de EVAIR VIEIRA DE MELO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas no Município de Castelo-ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.188.608,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Circuito Panela de Barro – Pindobas Montanhas & Sabores.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.527,40 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  O Circuito Panela de Barro - Festival de Inverno Marataízes 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.527,40 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO